As 10 leis mais absurdas criadas no Brasil

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O que mais te deixa indignado no Brasil? Problemas relacionados à segurança? Falta de saúde pública de qualidade? Talvez o estado em que se encontre a educação por aqui?

Apesar dessas enormes falhas, há equívocos em nossa história recente que podem te deixar ainda mais revoltado. Projetos de leis absurdos já chegaram a entrar em vigor no país ou em regiões específicas.

Veja, abaixo, algumas das leis mais absurdas que foram elaboradas no Brasil:

1) Reprodução obrigatória

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Em Bocaiúva do Sul (PR), o então prefeito Élcio Berti criou uma lei em 1997 que proibia a venda de camisinhas e anticoncepcionais em qualquer farmácia ou loja autorizada. O motivo? O baixo índice de natalidade na pequena cidade, que, na época, tinha cerca de 9 mil habitantes.

Como estava diminuindo o número de habitantes, o governo repassava menos verba para a cidade, o que fez com que o prefeito se desesperasse e criasse a lei. No entanto, é evidente que essa maluquice não durou nem 24 horas e precisou ser revogada.

2) Festa comportada

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As máscaras estão entre as principais diversões do carnaval de rua. No entanto, o então prefeito de São Luís (MA), Epitácio Cafeteira, criou, em 1968, um “código de conduta” que o município deveria seguir durante festas públicas.

O código previa como os cidadãos deveriam se comportar durante eventos do tipo. Entre suas normas, havia a proibição de máscaras de carnaval. O prefeito argumentou que o intuito era facilitar a identificação de bandidos, mas, obviamente, os acessórios continuaram a ser usados.

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3) Aeroporto alienígena

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A gestão do município de Barra do Garças (MT) criou, em 1995, um “aeroporto para alienígenas”. A reserva para pouso de OVNIs ocupa cerca de 5 hectares de terra, na serra do Roncador. A área foi financiada por empresários.

4) Preguiça justificada

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O Código Penal Ambiental, atualmente em vigência, foi aprovado pelo governo federal em 1998. As leis presentes no código são muito importantes, mas há um artigo curioso com alguns elementos que agravam a pena caso alguém cometa algum crime ambiental.

A punição para crimes cometidos contra a natureza se agrava aos domingos e feriados. O motivo? Acredita-se que seja para convencer criminosos a deixarem guardas ambientais terem dias de folga (ou de plantão) mais sossegados. Será que adianta?

5) Nomes de animais

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O deputado Pastor Reinaldo, do Rio Grande do Sul, apresentou, em 2004, um projeto de lei que visa proibir que animais domésticos tenham nomes próprios comuns a pessoas. Para Reinaldo, a proibição evitaria constrangimentos para quem tivesse o mesmo nome de um bicho de estimação.

Caso seu cachorro se chamasse Pedro ou João, você teria que pagar uma multa em dinheiro e ainda teria que prestar serviços comunitários. O projeto, é claro, não vingou.

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