Quem seria dono da Lua caso o satélite seja colonizado?

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Há 50 anos, o homem pisava na Lua pela primeira vez e não o tem feito com frequência desde então. Mas caso a exploração continue, quem será de fato o dono da Lua? Alguém já pensou nisso e existem tratados e documentos que versam sobre a propriedade de corpos celestes e outros objetos fora da Terra, mas na prática, tudo isso é facilmente contornável tanto por governos como por empresas.

Desde 1972 uma pessoa não vai até a Lua. Recentemente, a China enviou uma missão não tripulada para o satélite e fez brotar uma muda de algodão por lá. O crescente retorno do interesse na Lua faz também reacender o debate sobre a posse de corpos celestes. Desde 1967 existe o Tratado do Espaço Sideral, da ONU, assinado por vários países.

O documento, assinado 2 anos antes da Apollo 11, afirma que “o espaço sideral, incluindo a Lua e outros corpos celestiais, não devem ser sujeitos a apropriação nacional por reivindicação de soberania, por meios de ocupação ou uso ou por nenhum outro meio”, além de deixar claro que o ambiente espacial só deve ser utilizado para fins pacíficos.

Em 1979, a ONU lançaria ainda o Acordo de Governança das Atividades dos Países na Lua e em Outros Corpos Celestiais, mais conhecido como Acorda da Lua. O novo documento reafirma praticamente todos os pontos do anterior, mas aqui o cenário já era diferente. Apenas 11 países assinaram o acordo, e Estados Unidos, União Soviética e China, os principais exploradores espaciais, não estão entre eles.

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E agora?

Tratados como os da ONU costumam ser respeitados, mas não oferecem muita garantia, especialmente nos dias atuais. Para se ter uma ideia, em 2015 os Estados Unidos promulgaram uma lei nacional que permite que qualquer um com recursos e meios que possibilitem a extração mineral de asteroides, pode fazê-lo. Algum bilionário poderia achar facilmente alguma brecha nessa lei e se proclamar ‘dono da Lua’, por exemplo.

A corrida espacial está prestes a recomeçar e agora os governos dos países não são os únicos competidores. Empresas privadas também possuem interesse em explorar recursos não só na Lua, mas em asteroides e até mesmo e Marte, e certamente não vão poupar esforços para isso. Será que a Lua e outros corpos celestes continuarão sendo propriedade da humanidade, ou haverá em algum momento alguns ou algum dono da Lua?



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