Governo Trump adota paralisação nos EUA após veto do Senado

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A paralisação do governo federal dos Estados Unidos, comandado por Donald Trump, teve início à meia-noite (de Washington; 3h de Brasília), à medida que o Senado ainda não concluiu a votação de uma medida de curto prazo que estendia o financiamento à administração de Trump e elevava o teto do endividamento até 16 de fevereiro. A Casa acabou por rejeitar a extensão, o que provocou o congelamento dos serviços. A medida foi adotada justo no dia em que Trump completa um ano na Casa Branca, após ter sido eleito no fim de 2016.

Na noite de quinta-feira, a Câmara dos Representantes aprovou a medida que estende o financiamento ao governo e eleva o teto da dívida até 16 de fevereiro por 230 votos a favor e 197 contra. No entanto, o caminho no Senado já se mostrava mais complicado, tendo em vista que a maioria republicana na Casa é menor do que na Câmara. Com apenas 51 dos 100 votos no Senado, os republicanos precisavam do apoio de ao menos nove integrantes da oposição. No entanto, alguns senadores da sigla já haviam adiantado que não votariam a favor, como Rand Paul (Kentucky).

O impasse em torno do financiamento ao governo federal americano começou na semana passada, quando a Casa Branca rejeitou um projeto bipartidário de imigração. Os democratas condicionaram seu voto a favor de qualquer proposta orçamentária que permitisse a permanência no país dos 700 mil inscritos no Daca, programa do governo Barack Obama que suspendeu temporariamente deportações para esse grupo de imigrantes. Em setembro, o presidente Donald Trump anunciou que o benefício deixará de existir em março caso o Congresso não regularize de maneira definitiva a situação desses imigrantes nesse período.

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Com apenas 51 dos 100 votos no Senado, os republicanos precisavam do apoio de pelo menos nove integrantes da oposição para aprovar medidas orçamentárias. Diante da inexistência de um acordo, os dois lados começaram a fazer acusações mútuas sobre a responsabilidade por uma eventual paralisação do governo federal

A proposta sobre o Daca foi negociada durante quatro meses por um grupo de seis senadores democratas e republicanos. Trump rejeitou a proposta em reunião na Casa Branca e voltou ao assunto no último domingo, no Twitter, quando disse que “o Daca está provavelmente morto porque os democratas realmente não querem isso, eles só querem falar e tirar dinheiro que as nossas Forças Armadas precisam desesperadamente”.

Os democratas veem a votação da autorização de gastos do governo como um de seus únicos trunfos na negociação da legislação sobre o Daca. Ativistas e a ala mais à esquerda da sigla pressionam para que os parlamentares se neguem a aprovar o financiamento da administração sem uma medida que resolva a situação desse grupo de imigrantes.

Paralisação de governo é incomum, mas não inédita

Paralisações da máquina pública dos Estados Unidos são incomuns, mas não inéditas. Nos últimos 25 anos, o governo ficou parcialmente fechado três vezes. As medidas provocaram a dispensa de milhares de funcionários federais, necessários em diversas atividades do governo.

Durante a administração Jimmy Carter, as paralisações aconteceram quase todo ano, numa média de 11 dias cada. Nos dois mandatos de Ronald Reagan nos anos 1980, houve seis delas, com cada uma durando apenas um ou dois dias.

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Em 1980 e 1981, um parecer do então procurador-geral, Benjamin Civiletti, determinou que a falha em aprovar leis orçamentárias requereria o fechamento parcial ou total do governo. Paralisações anteriores nem sempre acarretaram numa interrupção de fato do funcionamento do governo e frequentemente eram apenas lacunas de financiamento, com pouco efeito real.

Veja abaixo uma relação de paralisações recentes, suas causas e impacto:

Outubro de 2013: foram 16 dias de paralisação parcial, provocada por conservadores do movimento Tea Party, que exigiam o bloqueio da implementação da lei de saúde do presidente Barack Obama (Obamacare). O então presidente da Câmara dos Representantes, o republicano John Boehner, tentou evitar uma paralisação ao tentar financiar o governo pouco a pouco, mas a tentativa fracassou.

A paralisação afetou a maior parte das operações do governo e resultou na licença não-remunerada de 850 mil funcionários, custando ao governo US$ 6,6 milhões em dias de trabalho e mais de US$ 2,5 bilhões em perda de produtividade, de acordo com um relatório do Serviço de Pesquisa do Congresso. Boehner sobreviveu à paralisação, mas renunciou ao cargo dois anos depois em meio a um conflito com o grupo de deputados conservadores Freedom Caucus.

Dezembro de 1995 – Janeiro de 1996: republicanos liderados pelo então presidente da Câmara, Newt Gingrich, forçaram uma paralisação de três semanas para tentar coagir o presidente Bill Clinton a assinar uma lei orçamentária que previa cortes de gastos. Os republicanos levaram a culpa, mas a maior parte dos americanos sofreu inconveniências relativamente pequenas, como parques fechados e atrasos no processamento de pedidos de passaporte. A briga impulsionou a popularidade de Clinton e garantiu sua reeleição em novembro de 1996.

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Novembro de 1995: houve cinco dias de paralisação após Bill Clinton vetar uma lei orçamentária que pretendia aumentar o valor da mensalidade paga pelos beneficiários do Medicare. O impasse levou a uma paralisação mais longa naquele ano.

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