Maior desastre ambiental do Brasil, tragédia em Mariana completa um ano

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O rompimento da barragem de Fundão, no subdistrito de Bento Rodrigues, a 35 km do centro da cidade de Mariana (MG), completa um ano neste sábado (5). O ocorrido é considerado a maior tragédia ambiental da história do Brasil. Também é o maior desastre com barragens de rejeitos de todo o mundo.

O fato ocorreu na tarde do dia 5 de novembro de 2015. A estrutura de uma barragem de rejeitos de mineração, controlada pela empresa Samarco, desabou. A lama de rejeitos proveniente da prática se espalhou.

A lama destruiu os distritos de Bento Rodrigues, Paracatu e Gesteira, bem como a vegetação próxima, além de ter matado 19 pessoas. A tragédia influenciou, ainda, no abastecimento de água de várias cidades próximas, visto que os rejeitos poluíram o rio Doce, cuja bacia hidrográfica abrange 230 municípios de Minas Gerais e Espírito Santo.

Um ano após a tragédia em Mariana, a situação ainda segue indefinida. Moradores dos distritos atingidos – Bento Rodrigues, Paracatu e Gesteira – ainda não sabem quando serão indenizados. A Samarco, por sua vez, afirma planejar a reconstrução dos distritos para 2018.

O acordo entre a Samarco e os governos estaduais de Minas Gerais e Espírito Santo ainda aguardam a Justiça brasileira. A situação ainda é nebulosa.

Indenização aguardada

Foto: Rogério Alves/TV Senado
Foto: Rogério Alves/TV Senado

Moradores de Bento Rodrigues, Paracatu e Gesteira, distritos de Mariana (MG) devastados pela lama de rejeitos que se espalhou quando se rompeu a barragem de Fundão, ainda não sabem quando serão indenizados pelas perdas. Segundo o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), os valores indenizatórios serão decididos na Justiça.

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Para garantir um amparo mínimo aos atingidos, o MPMG acionou judicialmente a mineradora Samarco, responsável pelo acidente, e conseguiu celebrar um acordo para o pagamento de um adiantamento. Quem perdeu casa recebeu R$ 20 mil e quem perdeu moradia de fim de semana, R$ 10 mil. As famílias das 19 pessoas que morreram tiveram um adiantamento de R$ 100 mil.

A Samarco garantiu aos moradores, ainda, o pagamento de aluguel em casas de Mariana e criou um cartão para concessão de um auxílio a todos os que perderam renda. O cálculo do total pago a cada beneficiado inclui um salário mínimo mais 20% para cada dependente, além do valor de uma cesta básica. Este auxílio se trata de um direito assistencial dos atingidos e não configura indenização.

Apesar dos avanços nas negociações, a incerteza sobre a continuidade do benefício pago pela mineradora Samarco desde dezembro de 2015 está deixando angustiados os moradores das áreas atingidas. O acordo para que fosse pago um auxílio aos atingidos tinha duração de um ano, prazo que termina em dezembro.

Além dos auxílios de responsabilidade da empresa, os atingidos contaram com a solidariedade. A prefeitura de Mariana recebeu R$ 1,3 milhão por meio de doações em uma conta criada após a tragédia. Em acordo com o MPMG, cada família recebeu R$ 2,3 mil.

Distritos de Mariana serão reconstruídos

Foto disponível sob a licença Wikimedia Commons
Foto disponível sob a licença Wikimedia Commons

A reconstrução dos distritos de Mariana devastados pelo acidente ainda está no papel. As obras deverão ter início apenas em 2018 e as comunidades deverão ser entregues entre 2018 e 2019.

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Para gerir os projetos de reparação dos danos causados pela tragédia, a mineradora Samarco criou a Fundação Renova. Ela é a responsável por todas etapas de reconstrução dos distritos, que incluem os estudos topográficos e ambientais, a elaboração do projeto urbano e da planta das casas, a contratação da construtora e a realização das obras.

Enquanto os novos distritos da zona rural não são entregues, seus futuros moradores seguirão alojados em casas alugadas pela Samarco em diversos bairros da zona urbana de Mariana. Cerca de 350 famílias perderam seus imóveis após a tragédia.

Os atingidos vão apontar, por exemplo, detalhes como a disposição das casas, definindo quem vai ser vizinho de quem. Eles também foram os responsáveis por escolher os terrenos onde as comunidades serão reerguidas.

A Samarco já adquiriu as áreas. Bento Rodrigues, o maior dos três distritos, é previsto para ser entregue em março de 2019. O terreno escolhido foi aprovado por 206 das 236 famílias. Apenas 3 delas não compareceram à votação. Segundo Álvaro Pereira, é possível que no fim de 2018 algumas pessoas já possam se mudar, mesmo as obras não estando 100% concluídas.

Acordo pendente

Foto: Rogério Alves/TV Senado
Foto: Rogério Alves/TV Senado

Mesmo sem homologação judicial, a Samarco, suas acionistas Vale e BHP Billiton, o governo federal e os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo estão cumprindo o acordo celebrado para reparação dos danos causados pela tragédia de Mariana (MG).

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O acordo, celebrado em março, previa que a Samarco investisse cerca de R$20 bilhões ao longo de 15 anos. Ele chegou a ser homologado em maio.

No entanto, após contestação do Ministério Público Federal (MPF), a homologação foi suspensa em agosto. A validade do acordo ainda será avaliada novamente pela Justiça Federal. Paralelamente, tramita uma ação do MPF que estima em R$155 bilhões os prejuízos.

Fonte: Agência Brasil

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