Marco Temporal: entenda a luta dos povos indígenas em Brasília

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Embora esteja recebendo pouca atenção da grande mídia, desde semana passada, povos indígenas do Brasil inteiro protestam contra o Marco Temporal. Mas afinal, o que isso significa?

A nova lei, que ainda deve ser votada pelo Superior Tribunal Federal (STF) lida diretamente com o direito legítimo que os indígenas têm sobre suas terras, como habitantes delas desde antes da existência do Brasil.

A luta dos indígenas por terra data de 1500, quando os portugueses chegaram no que viria a ser o Brasil, mas esse capítulo, em específico, começa em 2009.

Foi nesse ano que o STF defendeu os povos originários em um conflito com produtores de arroz ocorrido em Roraima. Os indígenas, segundo o STF, tinham direito à terra por estarem nela quando a Constituição de 1988 foi deferida.

O que foi a solução em 2009, acabou se tornando um problema. Com isso, muitos indígenas que não estavam estabelecidos em 1988, perderam suas terras.

O problema é que no próprio texto da Constituição, no artigo 231, o direto dos povos nativos às terras é assegurado sem falar em datas, ou seja, não deveria haver Marco Temporal.

Em 521 anos de exploração e genocídio, é normal que muitos povos tenham saído de suas terras de origem, enquanto alguns adotam um estilo de vida semi nômade, ou seja, mudar de lugar é parte de sua natureza.

Após sucessivos adiamentos, a votação no STF deve ser retomada na quarta-feira, dia 1º de setembro.

Manifestações contra o Marco Temporal

Desde que o assunto se tornou pauta no STF, indígenas de todo o Brasil foram para o Distrito Federal, onde montaram um grande acampamento batizado de “Luta Pela Vida”.

Lá eles buscam pressionar as autoridades contra o Marco Temporal, que tiraria o direito à terra de povos que ocupam a mesma região há centenas, talvez milhares de anos.

Entre os povos representados em Brasília estão os Xokleng, de Santa Catarina, cujas terras correm risco com a aprovação do projeto de lei (PL) 490/2007, que institui o Marco Temporal.

Eles, e outros povos, ocupam as ruas da capital federal e realizam cânticos, cerimônias e rituais no que já é considerada a maior manifestação indígena na história do Brasil desde a Assembleia Constituinte de 1988.



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