O que acontece se Michel Temer sair da presidência do Brasil?

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A bomba foi lançada na política brasileira. No início da noite de quarta-feira (17), o jornal O Globo publicou reportagem segundo a qual, em encontro gravado, em áudio, pelo empresário Joesley Batista, o presidente da República, Michel Temer, teria sugerido que se mantivesse pagamento de mesada ao ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e ao doleiro Lúcio Funaro para que esses ficassem em silêncio.

Joesley Batista, conforme a reportagem, firmou delação premiada com o Ministério Público Federal (MPF) e entregou gravações sobre as denúncias. Segundo o jornal, ainda não há confirmação de que a delação do empresário tenha sido homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Em nota, Michel Temer disse que “jamais solicitou pagamentos para obter o silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha”, que está preso em Curitiba, na Operação Lava Jato. O comunicado afirma que o presidente “não participou e nem autorizou qualquer movimento com o objetivo de evitar delação ou colaboração com a Justiça pelo ex-parlamentar”.

Michel Temer já é o segundo nome a assumir a presidência desde as eleições de 2014. Em 31 de agosto de 2016, a então presidente Dilma Rousseff perdeu o mandato após um processo de impeachment. Temer, que era vice, a substituiu no cargo.

Como as delações feitas por Joesley Batista são gravíssimas, é natural que se pense o que pode acontecer na política do Brasil a partir de agora. Michel Temer corre, sim, o risco de perder o cargo – apesar de ele não considerar a renúncia, dois pedidos de impeachment já foram homologados na manhã desta quinta-feira (18). E quem entraria em seu lugar?

Novas eleições?

Conforme aponta a Constituição vigente, em um cenário como este, novas eleições devem ser realizadas. A informação é apontada no Artigo 81 do texto constitucional.

Entretanto, as novas eleições não seriam diretas, mas, sim, indiretas. Como faltam menos de dois anos para o fim do mandato, que será encerrado em dezembro de 2018, o novo presidente seria escolhido por deputados e senadores, após 30 dias da vacância no cargo.

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Até que isto se concretize, o atual presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, assumiria o cargo. Curiosamente, Maia também não é o primeiro a comandar a Câmara desde 2014 – Eduardo Cunha, seu antecessor, teve o seu mandato cassado em setembro de 2016, após ele ser investigado pela Operação Lava Jato.

Como seria?

A eleição indireta, por parlamentares, escolheria o novo presidente e vice. Estariam aptos todos os brasileiros natos, com mais de 35 anos, filiados a partidos políticos e que não estejam restritos pela Lei da Ficha Limpa.

No Congresso, realizariam-se duas votações para os cargos de presidente e vice. Ou seja: eles seriam escolhidos de forma separada e não por chapas, como ocorre nas eleições diretas.

Em uma eleição indireta, é possível que o processo seja feito até três vezes. Caso um candidato não alcance a maioria absoluta da preferência entre os parlamentares – 298 -, deve ser realizada uma nova votação. Na segunda ocasião, caso a situação se repita, há uma terceira tentativa. Na última, seria eleito aquele que obtivesse a maioria, não necessariamente absoluta, dos votos.



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