O presidente Michel Temer e o ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, assinaram, nesta semana, com prefeitos, termo de adesão ao programa Internet para Todos. Segundo o governo, 2.260 cidades vão aderir ao programa, que vai fornecer internet por meio do satélite geoestacionário lançado em órbita em maio do ano passado. Os usuários do programa terão acesso à internet a preços reduzidos.
Kassab prometeu que a velocidade de conexão será cerca de “40 vezes superior a que existe hoje”. Ele estimou que a isenção tributária do programa fará o preço cair em um terço em relação ao praticado atualmente. “O preço é inferior àquele hoje pago pelo usuário de telefonia devido à isenção tributária do programa”, disse.
As prefeituras que tiverem interesse devem aderir ao programa e indicar as localidades onde serão instaladas as antenas. Elas serão responsáveis por garantir a segurança da área e pelos custos com energia dos equipamentos, mas as demais despesas serão da União. Os municípios vão começar a receber antenas em maio, e a expectativa é instalar cerca de 200 por dia. A operação será feita pela empresa Viasat, dos Estados Unidos, contratada pela Telebrás.
O número de municípios habilitados pode ser acrescido em mais de 330, já que 2.593 cidades manifestaram interesse em participar do programa.
Satélite
O Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC), em órbita desde maio de 2017, vai garantir a conexão. O satélite custou R$ 3 bilhões e tem vida útil de 18 anos.
A promessa de universalizar o acesso à internet no País é antiga e já foi alvo de programas de governo anteriores, como o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), de 2010, durante o governo Lula, e o Brasil Inteligente, de 2016, no governo Dilma.
Outros objetivos. O programa também vai fazer monitoramento das fronteiras e levar internet às escolas públicas, hospitais e postos de saúde. “Em três semanas, teremos um segundo lote do programa e muito possivelmente vamos atender 100% dos municípios brasileiros”, disse Kassab.
Na parceria com o Ministério da Educação, a intenção do programa é garantir banda larga a todas as escolas públicas federais, estaduais e municipais do país, com a previsão de beneficiar 7 mil escolas ainda neste ano e 20 mil em 2019.
Já o convênio com o Ministério da Saúde vai permitir que todos os postos e hospitais federais, estaduais e municipais tenham acesso à banda larga. “Qualquer centro de saúde de municípios distantes do País vai poder compartilhar diagnósticos com qualquer centro de qualquer cidade brasileira por conta da banda larga”, afirmou Kassab.
O Ministério da Ciência e Tecnologia ainda fechou parceria com o Ministério da Defesa para garantir o monitoramento de 100% das fronteiras brasileiras. A Defesa ficou com 30% da capacidade do satélite. “Isso se traduz em melhor eficiência no combate ao contrabando, ao tráfico de drogas e diversas ações criminosas que acontecem nas nossas fronteiras”, disse o ministro.
