O candidato do PSL à Presidência da República nas eleições 2018, Jair Bolsonaro, declarou no último sábado (18) que o Brasil deixará a Organização das Nações Unidas (ONU) caso seja eleito presidente da República.
A afirmação de Bolsonaro foi feita em resposta à pergunta sobre como avaliava a recomendação do Conselho de Direitos Humanos da ONU de que o País permita ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), condenado e preso na Operação Lava Jato, disputar a eleição presidencial.
“Se eu for presidente eu saio da ONU. Não serve pra nada essa instituição”, retrucou Bolsonaro à imprensa, após cerimônia de formatura de cadetes na Academia Militar das Agulhas Negras (Aman) em Resende, no sul fluminense. “Sim, saio fora, não serve pra nada a ONU. É um local de reunião de comunistas e gente que não tem qualquer compromisso com a América do Sul pelo menos”, completou o candidato.
Mais cedo, Bolsonaro já tinha se manifestado sobre o tema em sua conta pessoal no Twitter: “Há mais ou menos 2 meses falei em entrevista que já teria tirado o Brasil do conselho da ONU, não só por se posicionarem contra Israel, mas por sempre estarem ao lado de tudo que não presta. Este atual apoio a um corrupto condenado e preso é só mais um exemplo da nossa posição”, escreveu o candidato.
Entenda a crítica à ONU
A crítica feita por Bolsonaro à ONU se deu, especialmente, devido a um comunicado do Comitê de Direitos Humanos da organização “solicitando ao Brasil que tome todas as medidas necessários para que o candidato do PT à Presidência nas eleições 2018, Luiz Inácio Lula da Silva, preso e condenado na Operação Lava Jato, possa desfrutar e exercer seus direitos políticos, enquanto esteja na prisão, como candidato para as eleições presidenciais”
O Comitê da ONU acatou um pedido liminar feito pelo defensor do petista na corte, Geoffrey Robertson, para que as autoridades brasileiras “tomem todas as medidas necessárias para que para permitir que o autor desfrute e exercite seus direitos políticos da prisão como candidato nas eleições presidenciais de 2018, incluindo acesso apropriado à imprensa e a membros de seu partido político”.
A Vara de Execuções Penais de Curitiba, à qual Lula está subordinado, tem negado pedidos de entrevista com o petista e o Ministério Público Federal do Paraná questionou a indicação de políticos como Fernando Haddad e Gleisi Hoffmann como advogados do ex-presidente alegando que ele tem usado a prisão como espaço para articulações eleitorais.
Segundo a defesa de Lula, “por meio do Decreto nº 6.949/2009 o Brasil incorporou ao ordenamento jurídico pátrio o Protocolo Facultativo que reconhece a jurisdição do Comitê de Direitos Humanos da ONU e a obrigatoriedade de suas decisões”.
No comunicado emitido em Genebra, o órgão solicita que esse direito “inclua o acesso apropriado à imprensa e membros de seu partido político”. “O Comitê também solicita ao Brasil que não o impeça de concorrer às eleições para presidente em 2018, até que seus recursos diante das cortes tenham sido completados em processos jurídicos justos”, declarou a ONU no comunicado.
De acordo com a nota, o pedido se refere a medidas provisórias, concedidas ao candidato. Seu processo na ONU, porém, apenas será tratado em 2019, de acordo com a entidade. “Essa solicitação não significa que o Comitê concluiu ainda que existiam violações – trata-se de medidas urgentes para preservar os direitos de Lula, enquanto o mérito do caso continua em consideração”, explicou. “Isso ocorreria no ano que vem”, disse.
Em maio, a ONU havia rejeitado um outro pedido dos advogados de Lula. O Comitê de Direitos Humanos negou sua solicitação para que sua prisão fosse evitada, como parte de medidas cautelares. “O Comitê de Direitos Humanos não concederá medidas cautelares no caso de Lula da Silva”, declarou a porta-voz de Direitos Humanos da ONU, Julia Gronnevet, em maio de 2018.
“Baseada na informação que recebeu, o Comitê não pode concluir que existe um risco de um dano irreparável nesse momento”, declarou a ONU em um comunicado naquele momento, que insiste que não avaliou a substância ainda da queixa original da defesa de Lula.
