Em um esforço para reduzir mortes em acidentes de trânsito, a Organização Mundial da Saúde (OMS) sugere que autoridades brasileiras reduzam o limite de velocidade nas cidades para 50km/h. A entidade das Nações Unidas lançou em Genebra seu novo informe sobre acidentes do tipo e alertou que, apesar de uma queda ter sido registrada no Brasil, as taxas ainda são elevadas.
“O Brasil é um dos países que está fazendo progresso e há consciência sobre o tema. Mas muito mais precisa ser feito”, afirma Etienne Krug, diretor do Departamento de Doenças Não Transmissíveis da OMS. “Os números continuam muito altos e medidas precisam ser tomadas. Uma delas é reduzir o limite de velocidade para 50km/h.”
Mais de 90 países já fixam 50 km/h como limite em seus centros urbanos. Outras 36 nações preveem 60 km/h. Segundo o Código Brasileiro de Trânsito, a velocidade máxima prevista para vias urbanas é 80 km/h. Órgãos locais de trânsito com jurisdição sobre as vias, contudo, podem regulamentar limites superiores ou inferiores.
Oficialmente, foram cerca de 38 mil mortes no trânsito em 2016 no Brasil. Mas a OMS estima que o número mais perto da realidade seja de 41 mil. Em 2015, segundo dados do governo, eram 18,3 mortes por 100 mil habitantes. A taxa é duas vezes maior que a média na Europa, com nove mortes para cada cem mil moradores.
Para Etienne Kru, a redução de acidentes na União Europeia ocorreu depois que novos limites foram estabelecidos. Em locais perto de escolas, a velocidade foi estabelecida em 30 km/h.
Desde 2015, a Prefeitura de São Paulo tem intensificado as ações para reduzir o limite de velocidade nas ruas. Em boa parte das vias arteriais, o máximo permitido é de 50 km/h. Nas Marginais do Pinheiros e do Tietê, as velocidades foram reduzidas em 2015, na gestão Fernando Haddad (PT). Mas foram novamente aumentadas quando assumiu o ex-prefeito, e agora governador eleito, João Doria (PSDB). Nas pistas locais, o limite é 60 km/h; nas centrais, 70 km/h; e nas expressas, 90 km/h.
Em setembro, o governo federal apresentou o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito, com objetivo de reduzir pela metade o total de acidentes no trânsito em dez anos. Metas anuais para cada Estado serão definidas pelo Conselho Nacional de Trânsito.
Segundo levantamentos de órgãos de trânsito, excesso de velocidade, embriaguez ao volante e desobediência à sinalização estão entre os motivos mais comuns para acidentes.
Limite de velocidade: problema global
No planeta, acidentes de trânsito já são os principais responsáveis pelos óbitos de crianças e jovens entre 5 e 29 anos. Por ano, há 1,35 milhão de mortes – a dificuldade em reduzir ocorrências do tipo é maior nos países pobres, segundo a OMS. Além da redução da velocidade, a entidade sugere leis duras contra bebidas, uso de cintos, capacetes, construção de calçadas e faixas dedicadas a ciclistas, além de melhor tecnologia nos carros.
Em 48 países ricos e de renda média, houve uma queda no número de mortes nas estradas. Mas não há nenhum país pode onde essa queda tenha sido identificada.
O risco de alguém morrer em acidentes de carro nos países mais pobres é três vezes maior que nos países ricos. Na África, são 26,6 mortes para cada 100 mil pessoas.
Pedestres representam 26% das mortes com carros no mundo. Mas atingem 44% na África. Motociclistas representam 28% em média no mundo. Mas chegam a 43% no Sudeste Asiático.
Além da redução da velocidade, a OMS sugere leis duras contra bebidas, uso de cintos, capacetes, construção de calçadas e faixas dedicadas para ciclistas, além de melhor tecnologia nos carros.
“Essas mortes são um preço inaceitável que está sendo pago em nome da mobilidade”, disse o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus. “Não há desculpas para não agir. Esse é um problema com uma solução já comprovada”, insistiu.
Michael Bloomberg, embaixador da OMS, também lançou um apelo e indicou que “as medidas existentes funcionam”. “Políticas mais duras, campanhas e melhor sinalização podem salvar milhões de vidas”, defendeu.