O time do procurador especial Robert Mueller atualmente considera o presidente Donald Trump o “sujeito” de uma investigação, e não um alvo criminoso, na investigação sobre a interferência Russa nas eleições americanas e na possível coordenação de associados de Trump com os russos.
A denominação “sujeito” levantou questões sobre quais são as ameaças legais que Trump enfrenta e se elas terão alguma interferência em sua decisão de aceitar ser entrevistado pelos procuradores. Algumas das principais questões são:
O que é ser o “sujeito” de uma investigação?
A resposta é complicada. O Departamento de Justiça americano tipicamente divide pessoas envolvidas em investigações em três categorias: testemunhas, sujeitos ou alvos. Testemunhas são pessoas que observaram os eventos importantes de uma investigação, mas não são suspeitas de terem cometido um crime. Alvos são pessoas contra quem o governo está coletando evidências para embasar uma acusação criminal.
Os sujeitos são um meio-termo. No caso de Trump, ser um sujeito talvez signifique que o time de Mueller acredita que ele é mais importante para o caso do que uma testemunha. “Ser um sujeito significa que ainda estamos investigando você”, afirmou a ex-procuradora federal Sharon McCarthy. “Você é uma pessoa de interesse nessa investigação”, reiterou. Ela ainda afirmou que há uma ambiguidade na categoria “sujeito”, e observou que o governo não pode dizer se “você é um sujeito mais parecido com testemunha ou um sujeito mais parecido com alvo”.
Trump está livre de possíveis acusações?
A resposta curta é “não”. Ser o sujeito da investigação quer dizer que Mueller ainda está examinando as ações de Trump e essa designação pode mudar. Há muitos casos de pessoas que começaram como sujeitos de investigações federais e terminaram sendo acusadas. Ainda assim, não está claro se Mueller tem interesse em prosseguir com as acusações contra Trump ou se sequer seria capaz de fazê-lo. Não é sabido se o escritório de Mueller já concluiu que não há evidências suficientes para considerar o presidente um alvo. Também é possível que os procuradores aceitem que estão atuando dentro do Departamento de Justiça e que este não permite que um presidente em exercício seja indiciado.
Mueller pode indiciar Trump?
No passado, o Departamento de Justição disse que isso não é possível, mas apenas Mueller e seu time sabem se vão contestar essa resposta. Os procuradores, no entanto, não estão se pronunciando. Mueller tem apresentado evidências diante do júri em Washington, mas até agora as testemunhas com as informações mais detalhadas sobre as ações de Trump na Casa Branca são as que falaram de forma privada com os procuradores. Isso pode ser um indício de que seus testemunhos serão usados para a construção de um relatório, e não de acusações criminais.
O jornal Washington Post noticiou que Mueller está compilando um relatório no qual afirma se Trump obstruiu a justiça ou não. O procurador é obrigado a produzir um relatório explicando os por que vai ou não vai abrir um processo e quais são as conclusões de sua investigação. O documento será entregue ao Advogado-Geral Rod Rosenstein, que pode decidir não tornar as informações públicas ou ainda entregá-las ao congresso para a abertura de um possível processo de impeachment.
Por que Mueller quer entrevistar Trump?
O time do procurador afirmou que quer ouvir o presidente para entender suas intenções e seus pensamentos durante episódios importantes do início de seu mandato. Entre tais episódios estão a demissão do ex-diretor do FBI James Comey e do ex-Conselheiro de Segurança Nacional Michael Flynn e também as conversas de Trump com Comey, nas quais o presidente pediu ao ex-diretor que finalizasse a investigação contra Flynn.
Todos os assuntos investigados parecem ter como objetivo determinar se o presidente de fato obstruiu a justiça. O Washington Post também noticiou que Mueller indicou que a entrevista com Trump é necessária para completar seu relatório sobre a possível obstrução de justiça.
Quais são os argumentos a favor da entrevista com Trump?
O presidente declarou ser inocente e afirma que não tem nada a esconder, então se submeter à entrevista é a melhor maneira de provar sua inocência ao público americano. A entrevista também pode ser um grande passo rumo à conclusão da investigação, já que qualquer recusa à colaboração pode iniciar uma longa batalha jurídica que teoricamente envolveria tribunais e intimações.
A experiência também pode ser agradável para Trump. Depois de meses de manchetes sobre o que as testemunhas têm revelado ao time de Mueller, Trump teria uma oportunidade para contar seu lado da história e tentar corrigir as declarações já feitas. É difícil imaginar que um presidente em exercício se recuse a ser entrevistado por investigadores. Pode fazer sentido a partir da perspectiva da defesa criminal, mas evitar as perguntas dos promotores não traria uma imagem positiva. Ainda, Trump não seria o primeiro a falar. Bill Clinton, por exemplo, discutiu sua relação com Monica Lewinsky diante de um júri em 1998.
E quanto aos argumentos contra Trump conceder a entrevista?
Há muitos argumentos nesse sentido. Por exemplo, o fato de que ele não é obrigado a fazê-lo. Excetuando-se o caso de uma intimação, não há quase nenhuma outra maneira de forçar Trump a falar contra a própria vontade ou caso seus advogados não o permitam falar. Além disso, as acusações emitidas até agora deixam claro que Mueller considera testemunhos falsos como algo sério e os trata como ofensas criminais. As declarações de Trump enquanto presidente têm frequentemente forçado os limites da verdade e a última coisa que seus advogados querem é que ele esteja numa situação em que pode dizer algo errado ou que suas palavras sejam contraditas por documentos.
Mesmo que um testemunho falso não seja intencional, é provável que haja perguntas sobre datas específicas e memórias que o presidente pode não lembrar ou sobre as quais pode responder incorretamente. Mas Trump já passou um tempo considerável dando testemunho sob juramento em casos civis e demonstrou destreza para evitar perguntas difíceis e para explicar aparentes inconsistências. Os advogados de defesa também poderiam argumentar que não há base para que um presidente seja questionado sobre atividades protegidas pela constituição, tais como sua decisão de demitir James Comey.
