Os candidatos à presidência da República, Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT), têm diferentes propostas para fomentar a ciência no Brasil. Veja, abaixo, o que cada um deles sugere com relação ao tema:
Bolsonaro
Uma nova proposta de incentivo à ciência, tecnologia e inovação feita por assessores de Jair Bolsonaro prevê medidas para alavancar investimentos privados e “aumento real do orçamento” federal para o setor. O plano sugere ainda uma guinada no direcionamento dos recursos públicos, orientando desembolsos para pesquisas aplicadas em projetos considerados prioritários.
A meta geral é elevar o investimento feito por governo e iniciativa privada de 1,3% para 2,5% do PIB (produto interno bruto) em quatro anos. O documento que resume a proposta de Bolsonaro para o setor afirma que é necessário dar “prioridade orçamentária” à área em todos os níveis do governo, até mesmo, se necessário, “com prejuízo dos demais campos do poder”, à exceção da educação, saúde e saneamento básico.
O texto surge como um complemento ao plano de governo protocolado pela campanha de Bolsonaro na Justiça Eleitoral, que fala muito pouco sobre ciência e tecnologia.
O novo plano traz uma série de propostas para alavancar o setor, mas não detalha como a previsão de aumento dos dispêndios ficará em linha com o compromisso que Guedes estabeleceu no programa de Bolsonaro de zerar o rombo nas contas públicas já em 2019.
Reverter contingenciamento
O texto destaca a necessidade de reverter o contingenciamento de fundos setoriais vinculados à área, como o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), que são alimentados por contribuições de empresas, mas que, na prática, destinam apenas uma pequena fração de fato para pesquisas – a maior parte costuma ser contingenciada e usada para ajudar a fechar as contas do governo.
A proposta é, de um lado, vetar o bloqueio desses recursos, estimados em cerca de R$ 5 bilhões, e, de outro, colocar em marcha medidas para estimular o investimento das empresas em pesquisa e desenvolvimento, hoje em torno de 0,6% do PIB, abaixo do visto em países desenvolvidos.
Nesse sentido, uma das ações previstas é reduzir a ênfase dada hoje à oferta de crédito, estimulando em seu lugar a concessão de subvenção. Por esse mecanismo, previsto em lei desde 2004, o governo pode aplicar recursos públicos “não reembolsáveis” diretamente em empresas que desenvolvam projetos estratégicos e dividir, assim, os riscos da empreitada com o setor privado.
“O governo tem de orientar para onde vai a pesquisa, chamar as empresas, estimulá-las a atender a demanda indicada e dar subvenção em vez de crédito. Com isso, vamos ampliar muito o interesse das empresas privadas em entrarem no setor”, diz Cintra.
Haddad
O candidato Fernando Haddad propõe recriar o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) – desfazendo a fusão com a pasta de Comunicações – e aumentar os investimentos no setor para 2% do PIB até 2030, com recuperação dos orçamentos das agências de fomento federais e descontingenciamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).
As propostas constam do plano de governo registrado pela campanha de Haddad na Justiça Eleitoral, em setembro. “É um documento mais conciso e mais objetivo”, diz o físico Sergio Rezende, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), que foi ministro de Ciência e Tecnologia durante cinco anos no governo Lula.
Além de recriar o MCTI, o plano de governo de Haddad propõe a recomposição e ampliação do Sistema Nacional de Fomento de CT&I. “Os orçamentos das agências de fomento federais, destacadamente os do CNPq e da CAPES serão recuperados e ampliados. […] Os recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), operado pela FINEP, serão progressivamente liberados na sua totalidade para investimento. Os recursos disponíveis no FNDCT serão ampliados com a destinação de parcela dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal, em substituição aos recursos anteriormente destinados ao Fundo Setorial do Petróleo”, diz parte do texto.
Várias das propostas apresentadas no novo documento da equipe de Jair Bolsonaro, segundo Sergio Rezende, também são boas, mas “não batem” com o discurso neoliberal do candidato do PSL. “Tenho muita dificuldade em acreditar que elas serão implementadas”, avalia Rezende.
Desafios
A elevação do nível de investimento em ciência e tecnologia para 2% do PIB é uma das principais demandas apresentadas pela comunidade científica aos candidatos. A taxa atual gira em torno de 1%.
Tanto Haddad quanto Bolsonaro adotaram a meta, com prazos e ambições diferentes. Em ambos os casos, o especialista Fernando Peregrino acha improvável que a proposta seja cumprida, diante das limitações impostas pela crise fiscal e pelo modelo econômico atual. “Os mecanismos necessários para que isso aconteça não estão colocados”, diz Peregrino, presidente do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (Confies). “É um clichê que não me convence.”
Haddad promete revogar a Emenda Constitucional 95, que impõe um teto fixo para os gastos públicos por 20 anos. “Temos de construir um governo de unidade nacional, que crie condições para que a economia volte a crescer, gerar empregos e formas de ampliar a arrecadação do Estado. Com isso será possível retomar os investimentos em ciência, tecnologia e inovação”, disse a assessoria de campanha do candidato.
