Como funciona o perdão presidencial nos Estados Unidos?

0

Nos Estados Unidos, o presidente do país pode oferecer um perdão para qualquer criminoso condenado no país. Mas como isso funciona?

Geralmente, os presidentes americanos recebem cartas e vários tipos de pedidos dos próprios presos e seus advogados, mas são poucos os que têm direito a tal honraria, que está presente na Constituição nacional desde a sua criação, no século XVIII.

O primeiro a sugerir a regra foi Alexander Hamilton, em 1787, alegando que a possibilidade de um perdão irrestrito por parte do presidente ajudaria a aumentar o bem-estar na sociedade.

No entanto, o privilégio presidencial só foi usado pela primeira vez em 1795, com George Washington. Ele perdoou dois homens que iniciaram uma revolta contra a taxação de bebidas alcoólicas.

Para que um criminoso possa receber o perdão presidencial, ele precisa ter sido condenado em um crime da esfera federal. O presidente não pode intervir em nenhum crime estadual, e mesmo nos federais, o perdão pode ser total ou apenas a diminuição ou exclusão da pena, sem retirar a condenação por parte da justiça.

O perdão pode ser concedido durante o julgamento ou depois da sentença já ter sido proferida por um juiz. Em casos ainda mais raros, é dado mesmo antes do julgamento.

Um presidente também pode perdoar a si mesmo e a seus familiares. Além disso, é possível que um cidadão dos Estados Unidos recuse o perdão presidencial, deixando que seu processo judicial aconteça normalmente.

Perdoar é preciso?

O ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump, que deixou o cargo no último dia 20 de janeiro, passou seu último dia de serviço concedendo 143 perdões presidenciais.

Entre alguns dos perdoados, estavam nomes famosos, como os rappers Lil Wayne e Kodak Black, além de Steve Bannon, seu assessor oficial da campanha presidencial, preso por corrupção.

Anthony Lewandowski, ex-funcionário da Google considerado culpado em um caso de roubo de tecnologia e propriedade intelectual, também foi um dos perdoados.

Ao todo, foram 73 perdões totais e 70 comutações, com diminuição ou exclusão da pena.



Deixe um Comentário

Twitter Auto Publish Powered By : XYZScripts.com