Os brasileiros trabalharam de 1° de janeiro até 1° de junho de 2017 só para pagar impostos. Essa é a estimativa da Câmara de Dirigentes Lojistas Jovem (CDL Jovem), que afirma que mais de 40% do rendimento médio do brasileiro é utilizado para pagamento de impostos e tributos – o que corresponde a 153 dias de trabalho (de 1º de janeiro até 1° de junho).
Ainda segundo a CDL Jovem, o Brasil ocupa o sétimo lugar entre os países onde a população mais trabalha para pagar impostos. À frente dos brasileiros, com médias próximas, estão países com forte rede de proteção social, como a Dinamarca (176 dias), Suécia (163 dias), Áustria (158 dias) e Noruega (157 dias).
“É um dos percentuais mais altos do mundo, no patamar de países como Noruega, Dinamarca e Itália, que têm uma carga tributária muito alta, mas a contrapartida do Estado em forma de serviços para a população é muito melhor”, disse o coordenador da campanha Dia da Liberdade de Impostos (DLI) e presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas Jovem (CDL Jovem) do Distrito Federal, Raphael Paganini. “Não é por falta de dinheiro que os serviços não estão sendo prestados de uma maneira adequada no Brasil”, afirmou.
Esta é a 9ª edição da campanha DLI, comandada pela entidade, para conscientizar a população sobre a alta carga de impostos no Brasil e apoiar a simplificação tributária, e simboliza a data em que o trabalhador deixa de trabalhar apenas para quitar os tributos com os governos federal e locais. “Quando começamos a campanha, ela acontecia no meio do mês de maio. Conforme o tempo foi passando, infelizmente, a carga tributária foi aumentando e o brasileiro teve que trabalhar mais dias para arcar com tudo”, disse Paganini.
Dia sem impostos
Nesta quinta-feira (1º), o comércio varejista oferece produtos livres de impostos em estabelecimentos de 12 estados e do Distrito Federal. Em Brasília, os postos de gasolina Jarjour de Taguatinga, da Asa Sul e Asa Norte oferecem 45 mil litros de gasolina a R$ 2,14 (com redução de quase 40%) e a concessionária Champion oferece um carro Peugeot 208 Active por R$ 37.319, 38 (menos 28%). Os descontos equivalem ao valor dos impostos embutidos nos produtos.
Edmar Vieira trabalha com serviços gerais e desde às 5h30 estava na fila do posto Jarjour na Asa Norte para abastecer. Por volta das 10h, ele conseguiu ser atendido. Para ele, essa data é interessante para saber quanto os brasileiros estão pagando de impostos. “A gente sempre é lesado, tudo que vai comprar tem impostos. Além do proprietário do posto pagar o imposto dele, a gente ainda paga em cima do imposto dele. É um absurdo mesmo”, disse.
A estudante Ana Paula Sanches também chegou no fim da madrugada para abastecer o tanque com o combustível sem tributos e também como forma de protesto. “O Brasil é um país muito rico, tem riquezas minerais e naturais, tem pessoas muito boas, mas não é bem aproveitado. Se tivéssemos o retorno desse dinheiro a gente pagava feliz. Mas não tem”, disse.
A CDL Jovem defende a simplificação dos impostos e tributos. “Diminuir os impostos beneficiaria não só os empresários que poderiam ofertar seus produtos por um custo menor, mas o próprio consumidor poderia consumir mais produtos e de melhor qualidade”, disse Paganini.
Mudanças?
A Câmara dos Deputados instalou, em 2015, uma comissão especial para debater a carga tributária, por meio do estudo de projetos de lei já existentes e a formulação de novas sugestões. A comissão, cujos trabalhos chegaram a ficar suspensos por seis meses em 2016, retomou os encontros em outubro do ano passado, mas não se reúne desde fevereiro deste ano. A expectativa é de que as discussões sejam retomadas em agosto. O relator da matéria, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), já adiantou, em entrevistas, alguns pontos que entrariam na reforma tributária. Um deles é a criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que unificaria outros tributos.
O pesquisador da Universidade de Brasília (UnB) José Matias-Pereira, especialista na área de finanças públicas, afirma que uma reforma tributária no Brasil só será efetiva se houver mudanças estruturais. “O que precisamos discutir no Brasil são os impostos indiretos que a população paga consumindo, seja arroz, feijão, remédio ou transporte. Os países desenvolvidos avançam muito mais na cobrança de impostos diretos. Aqui, você tributa muito mais sobre o consumo e os impostos diretos você alivia. As pessoas de menor renda acabam sendo as mais oneradas”, afirma.
O pesquisador observa que ações como a promovida pela CDL são positivas, no sentido de chamar a atenção para os problemas do sistema tributário nacional. “De alguma forma, esses eventos acabam tendo um efeito didático para que a população reflita sobre a tributação. O problema da tributação no Brasil não é apenas ser muito elevada. O grande volume de recursos acaba sendo desperdiçado pela má gestão pública. É uma distorção”, afirmou.
Texto editado com base nas informações da Agência Brasil.
