O polêmico julgamento da tragédia da Boate Kiss começa neste dia 1º de dezembro de 2021 no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, após quase completar uma década.
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A notícia daquela madrugada de 27 de janeiro de 2012, em Santa Maria, continua fresca e viva na memória de todos os brasileiros que se solidarizaram com o incêndio em uma casa de show que vitimou 242 jovens e mais de 600 feridos.
Entretanto, o julgamento é polêmico não só pelo atraso processual, mas também pelo fato de que o crime está indo a júri popular – que, de acordo com a legislação brasileira, se dá somente a crimes dolosos contra a vida.
O processo judicial de apenas quatro réus que respondem em liberdade – os proprietários da Boate Kiss, Elissandro Spohr e Mauro Hoffmann, o músico da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, e o produtor cultural Luciano Bonilha Leão –, os julga por homicídio simples com dolo eventual das vítimas fatais e tentativa de homicídio daqueles que ficaram feridos.
Inicialmente, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul interpretou o caso como uma sentença a ser decidida por juízes em processos criminais. No entanto, o Ministério Público junto a Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM) entraram com recurso.
Neste recurso especial foi apresentado indícios que apontam o caso Boate Kiss como um crime de homicídio doloso, fazendo com que o Tribunal alterasse a forma de julgamento dos quatro réus envolvidos.
Espera-se que este seja o julgamento mais longo de toda a história do judiciário gaúcho, com duração de duas semanas entre defesa e acusação – serão ouvidas 14 vítimas sobreviventes, 19 testemunhas sobre o caso, além dos réus.
Além disso, as testemunhas deverão ficar em isolamento até o dia do depoimento, assim como os jurados ficarão incomunicáveis durante todo o processo judicial.
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