Enquanto a internet passa por uma verdadeira revolução no que diz respeito à privacidade dos usuários, o Governo Federal não parece estar acompanhando o momento. Aplicativos como Bolsa Família, FGTS e Metrô SP rastreiam os celulares dos usuários e em alguns casos acessam até mesmo as câmeras.
Quem alerta para isso é a InternetLab, que realizou um estudo intitulado “Por que se preocupar com o que o Estado faz com nossos dados?”. A pesquisa analisou vários aplicativos disponibilizados pelo Governo Federal e pelo Governo do Estado de São Paulo e constatou que eles violam regras básicas de privacidade na web.
Alguns desses aplicativos nem mesmo possuem uma política de privacidade estabelecendo as regras e deixando claro a quais informações vai ter acesso. É o caso dos apps da Anatel, Denatran, Nota Fiscal Paulista e outros.
Por outro lado, os que possuem políticas de privacidade acabam não as cumprindo e acessam, sem permissão declarada do usuário, dados como localização, lista de contatos, chamadas e até mesmo a câmera do celular.
Segundo as leis em vigor no Brasil, que ainda são bastante flexíveis em relação a outros lugares do mundo, o governo deve ter acesso apenas a informações essenciais para que possa prestar serviços ao cidadão.
Novas propostas sobre o assunto estão sendo feitas no congresso nacional, mas a maioria delas visa deixar o governo ainda mais livre em relação a cumprir as normas, enquanto empresas privadas seriam fiscalizadas de forma mais rigorosa.
Uma crise de dados
Recentemente, o mundo entrou em uma crise relacionada à privacidade na web e ao uso de dados de usuários quando foi revelado que o Facebook vendeu informações pessoais de milhares de usuários para a empresa Cambridge Analytica, que usou essas informações para mapear eleitores dos Estados Unidos e direcionar publicidade durante as eleições de 2016.
Desde então, redes sociais estão alterando e tornando mais explícitas suas políticas de privacidade e leis estão sendo criadas e alteradas em todo o mundo para tentar tornar a internet um ambiente mais livre e seguro.
