Na novela ‘Amor de Mãe’, da TV Globo, a personagem Thelma, vivida por Adriana Esteves, se ofereceu para servir como barriga solidária para o próprio filho e a nora (Chay Suede e Jéssica Ellen). Mas como isso realmente funciona na vida real?
Erroneamente confundida com a chamada barriga de aluguel, que é contra a lei, a barriga solidária encontra brechas na legislação brasileira e pode ser uma alternativa para casais que não conseguem gerar filhos.
No Brasil, o processo de barriga solidária pode existir, desde que não haja nenhum interesse comercial entre os envolvidos.
Basicamente, uma mulher voluntária é inseminada artificialmente com os espermatozoides do pai da criança. Ao final da gestação, o bebê é entregue pela mãe biológica para a família, sem nenhum tipo de acordo financeiro.
Embora seja permitido, o processo precisa seguir um conjunto de regras definidas pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).
O CFM determina que a barriga solidária deve ter parentesco de até 4º grau com um dos pais do bebê, o que inclui mãe, irmã, tia, avó e prima. A pessoa também precisa ter menos de 50 anos de idade.
Em alguns casos, uma amiga do casal pode ser a gestante, mas antes precisa passar por análise de médicos ligados ao CFM, que irão autorizar ou não o processo.
Com a permissão do CFM, a fertilização da barriga solidária pode ser feita, mas é preciso ter um termo assinado pelo casal e pela voluntária, além da ajuda de um advogado.
Lacunas da lei
Não há lei no Brasil que faça a regulamentação da prática de barriga solidária, apenas normas do Conselho Federal de Medicina.
Por isso, o processo funciona dentro de uma chamada lacuna jurídica, que pode causar complicações. Daí a necessidade de um advogado documentando todo o processo de fertilização e geração da criança.
Além disso, a fertilização artificial deve seguir também as normas desse processo por si só, que também são definidas pelo CFM.
No mais, o principal requisito é que a barriga solidária seja voluntária, não havendo nenhum tipo de pagamento pelo ato.
