Pesquisa feita com estudantes de escolas públicas e privadas de todo o País mostra que o uso do narguilé avança entre adolescentes. De acordo com o trabalho, 9% dos alunos do 9.º ano do ensino fundamental haviam fumado com o aparelho em 2015. Três anos antes, eram 7%. O consumo se dá sobretudo entre estudantes de escolas particulares, nas Regiões Sul e Sudeste. Para fazer o trabalho, foram analisadas 54 mil entrevistas em 2015.
“É uma nova preocupação”, resume a diretora de Coordenação Geral de Doenças e Agravos Não Transmissíveis do Ministério da Saúde, Maria de Fátima Marinho – uma das autoras do trabalho. O fenômeno ocorre em um momento em que o Brasil enfrenta também a estagnação dos números de tabagismo. Depois de anos de queda, as taxas de população fumante começaram a dar sinais de estabilidade, em patamares ainda considerados altos.
Atualmente, 10% da população é fumante. “Isso não é pouca coisa. É quase sete vezes a população do Uruguai. Uma legião de pessoas expostas a fatores de risco de doenças graves”, observa a médica do Instituto Nacional do Câncer (Inca), Tânia Cavalcanti. Para se ter uma ideia, um estudo do Inca estima que o Brasil gasta anualmente R$ 57 bilhões com tratamento de doenças relacionadas ao tabaco e com despesas indiretas.
Para pesquisadores, o crescimento do narguilé representa uma ameaça à redução dos indicadores de fumo no País. Tânia afirma que o crescimento desse consumo traz dois problemas graves. Para começar, as implicações na saúde do adolescente. A Organização Mundial da Saúde afirma que uma sessão de narguilé de 20 a 80 minutos corresponde à exposição de componentes tóxicos presentes na fumaça de cem cigarros.
Segundo análises da Universidade de Brasília (UnB), a água utilizada no consumo diminui só em 5% a quantidade de nicotina, que se soma ao monóxido de carbono liberado pela queima do carvão e aos metais pesados presentes no produto.
Tânia, que também é secretária executiva da Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Conicq), observa ainda que o uso do narguilé pode ampliar o risco de o adolescente também se transformar em um fumante de cigarros tradicionais. Fátima concorda. “O monitoramento dos dados dos adolescentes é essencial: eles dão um indicativo do comportamento futuro”, explica.
Dados do Vigitel, uma pesquisa feita por telefone nas capitais brasileiras com maiores de 18 anos, também mostram que, apesar de os números gerais ficarem estabilizados, há uma tendência de aumento do tabagismo na faixa etária mais jovem, até 24 anos. Paula Johns, diretora executiva da ACT Saúde, avalia ser necessária a efetivação da proibição do uso de aditivos do tabaco. “Esse é um elemento de maior apelo para o consumo desses produtos entre jovens”, observa.
Há alguns meses, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou legal a proibição feita pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária da adição de aromas e sabor em cigarro. Como a decisão não tem efeito vinculante, contudo, a judicialização do tema continua.
Fumantes passivos
Paula cita ainda a necessidade de efetivação e fiscalização permanente da lei antifumo. Em ambientes fechados, não se pode consumir nenhum produto fumígeno. Os próprios números do Ministério da Saúde, contudo, deixam claro que o problema persiste. O fumo passivo em ambientes de trabalho ainda é de 6%. No Recife, por exemplo, 13% são fumantes passivos no local de trabalho. “É preciso melhorar a fiscalização”, reconhece Maria de Fátima.
A diretora também considera ser preciso reforçar as medidas para reduzir o tabagismo. “Há uma série de estratégias que podem ser usadas”. Entre elas, cita, estão a adoção de uma embalagem genérica para o produto – reduzindo, assim, o apelo para os públicos mais jovens – e o aumento de preços. “Há espaço para novos aumentos. Os preços estão estabilizados”, diz Paula. Ela observa que o aumento de preços ajuda a reduzir o consumo sobretudo entre classes econômicas menos privilegiadas e entre adolescentes.
Lei veta venda a menores
Em janeiro, o ex-prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), sancionou a proibição da venda de narguilé para menores de 18 anos na capital. A Lei Municipal 16.787/18 veta também o comércio para crianças e adolescentes de peças avulsas do cachimbo e de produtos utilizados no seu consumo, como essências.
O estabelecimento que vender o produto deverá exigir a apresentação de um documento de identificação ao comprador. Caso não cumpra a determinação, o proprietário terá o comércio interditado até efetuar o pagamento de uma multa – entre R$ 3 mil e R$ 10 mil.
Em conferência em 2014, a Organização Mundial de Saúde (OMS) divulgou um relatório no qual recomenda a proibição de qualquer tipo de produto derivado do tabaco a menores de 18 anos, além de indicar a aplicação de medidas tributárias e de campanhas de conscientização para desestimular o consumo de narguilé.
