A tecnologia permitiu que humanos avançassem muito com relação a praticamente todos os aspectos. No entanto, há quem considere que, às vezes, os recursos tecnológicos podem passar dos limites morais.
Foi o que aconteceu, ao menos de início, com uma mulher de 60 anos, que mora no Reino Unido. Ela entrou com um pedido na justiça para poder utilizar os óvulos congelados de sua filha, que morreu aos 28 anos por conta de um câncer de intestino.
O objetivo da mulher era poder dar à luz o próprio neto, com o sêmen de um doador. De acordo com ela, a sua falecida filha desejava muito ter bebês, mas o sonho foi interrompido desde o momento em que o câncer foi diagnosticado.
Porém, depois de praticamente dois anos de batalha judicial, a situação mudou. Em junho de 2016, o tribunal aceitou o pedido da mulher de 60 anos e ela, agora, tem acesso aos óvulos. Eles devem ser transferidos de Londres para os Estados Unidos, onde serão fecundados com o sêmen de um doador.
Batalha judicial
A batalha judicial teve início em 2014, quando a mulher formalizou o pedido à justiça do Reino Unido. Inicialmente, em junho de 2015, a solicitação foi negada.
A mulher de 60 anos argumentava que a filha estava desesperada para ter bebês e pediu para que ela os gerasse. Era um desejo pessoal dela. Até mesmo o seu marido concordava, tendo em vista a situação delicada em que ela se encontrava.
No entanto, não havia nenhum documento que formalizasse o desejo da moça falecida. Os óvulos estavam congelados, mas não estava claro qual era o desejo dela com relação a isso.
Com o entendimento de que não havia o consentimento necessário para conceder o acesso aos óvulos, a mulher de 60 anos não obteve o direito.
Reviravolta
Ainda assim, a mulher não desistiu e tentou um recurso. Apesar de não haver consentimento formal, o caso foi considerado possível de ser debatido.
A senhora de 60 anos insistiu que a filha ficaria muito triste se soubesse que os óvulos congelados não poderiam ser utilizados. Segundo ela, foi com esse intuito que eles foram retirados, pois sabia-se que a situação da saúde dela era extremamente delicada.
Dessa forma, a Autoridade de Fertilização e Embriologia Humana (HFEA, na sigla em inglês) autorizou a mulher a ter acesso aos ovos. Ela será a primeira pessoa em todo o mundo a ficar grávida com os óvulos de uma filha morta.
O caso deve ser reconsiderado. No entanto, de acordo com especialistas do Reino Unido, o resultado deve ser mantido, mesmo com possíveis novas etapas.
Caso semelhante no Brasil
Um caso semelhante aconteceu em Criciúma (SC). A diferença é que não envolveu a morte de ninguém, nem ações judiciais.
Nivalda Maria Candioto, à época com 55 anos, gerou o pequeno Arthur, que nasceu em fevereiro deste ano. Ela aceitou ser barriga solidária de sua própria filha, Gleice Raupp da Cunha.
A decisão foi tomada após descobrirem que Gleice tinha má formação uterina e que, por isso, não poderia engravidar. Dessa forma, a inseminação artificial, a partir de um óvulo fecundado com o material genético de sua filha e do genro, possibilitou que Nivalda ficasse grávida.
O bebê nasceu saudável e o caso ganhou notoriedade nacional, após ser repercutido por emissoras de TV e sites de notícias.
