Dois empreendimentos de Mark Zuckerberg vêm tendo problemas no Brasil: o Facebook, com menor frequência, e o WhatsApp, por mais vezes. Apesar de independentes, as empresas têm relação – até por serem do mesmo dono – e operam da mesma forma em todo o mundo.
Em duas ocasiões, o Facebook sofreu com determinações judiciais que pediam que a rede social fosse retirada do ar. A primeira foi em 2012, mas a decisão foi reconsiderada e nada aconteceu. Agora, em outubro de 2016, a Justiça quis atrapalhar a vida da mídia social novamente.
O WhatsApp chegou, de fato, a ser retirado do ar em território nacional em três ocasiões diferentes, entre dezembro de 2015 e julho de 2016. Antes, houve um pedido de bloqueio em fevereiro de 2015, mas que não chegou a entrar em vigor.
Mas você sabe por que o Facebook e o WhatsApp têm sofrido com tantos problemas no Brasil? Há uma série de fatores que justificam esses bloqueios, que acabam afetando a vida de milhões de usuários em território nacional.
Nas duas ocasiões em que a Justiça brasileira pediu o bloqueio do Facebook no Brasil, havia alguma relação com políticos. Em ambas as situações, estadistas foram, segundo eles próprios, “desrespeitados” por publicações na rede social.
O primeiro pedido de bloqueio ocorreu em agosto de 2012. O juiz Luiz Felipe Siegert Schuch, da 13ª Zona Eleitoral de Florianópolis, solicitou que o Facebook fosse retirado do ar por 24h, em território nacional, graças a uma página chamada “Reage Praia Mole”.
Dalmo Deusdedit Meneses (PP), então candidato a vereador em Florianópolis, havia pedido a remoção da página por publicações anônimas e “depreciativas” contra ele. A solicitação foi enviada ao Facebook, mas nada foi feito, o que ocasionou a decisão extrema.
Porém, o Facebook apresentou um pedido de reconsideração de decisão. No fim das contas, a rede social sequer saiu do ar.
Agora, em outubro de 2016, o juiz Renato Roberge, de Santa Catarina, solicitou o bloqueio da rede social em todo o Brasil, por 24 horas, por um motivo bem parecido. O Facebook não removeu um perfil falso que fazia piadas com um candidato à prefeitura da cidade de Joinville (SC), Udo Döhler (PMDB), nem informou o IP do responsável pela conta. Clique aqui para conferir o documento da ação judicial.
O pedido, do qual não é mais possível recorrer, foi encaminhado à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para que as operadoras bloqueiem o acesso ao Facebook. Ainda não há previsão para que a decisão entre em vigor – e talvez ela não chegue a ter algum efeito.
Desde fevereiro de 2014, o WhatsApp é de posse do Facebook, chefiado por Mark Zuckerberg. Com isso, passou a fazer parte de um conjunto de empresas virtuais de enorme sucesso.
O problema do WhatsApp está mais relacionado a crimes gerais, sem envolvimento, necessariamente, com políticos. E a causa do entrevero judicial entre WhatsApp e Justiça brasileira está em um de seus maiores trunfos: a garantia de total privacidade no envio de suas mensagens.
Em abril de 2016, o WhatsApp o ponto máximo em termos de tecnologia ao lançarem a criptografia de ponta a ponta. O recurso assegura que somente você e a pessoa com que você está se comunicando podem ler o que é enviado e ninguém mais. Nem mesmo o WhatsApp.
Essa foi a raiz do problema para a justiça brasileira. Por ser tão popular no Brasil, o WhatsApp também tem sido usado para práticas criminosas. Até organizações de grande porte têm utilizado o aplicativo para demandar suas ações ilícitas.
O WhatsApp foi bloqueado no Brasil pela primeira vez em dezembro de 2015, a pedido da 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo. A justiça investigava um crime acontecido no local e como o aplicativo não colaborou, recebeu uma suspensão de 48 horas, que foi derrubada 12 horas depois.
Em maio de 2016, por determinação da Justiça de Lagarto, no Sergipe, o WhatsApp foi bloqueado por 72 horas. O motivo era o mesmo: o aplicativo não interceptou dados para repassar à justiça. Esse mesmo processo em Lagarto causou a prisão de Diego Dzodan, vice-presidente do Facebook para a América Latina, no início de março de 2016. Ele ficou detido por um dia em São Paulo. Tudo pelo mesmo motivo.
Posteriormente, em julho de 2016, o WhatsApp foi bloqueado por algumas horas após determinação da Justiça do Rio de Janeiro. Mesmo motivo: a empresa se recusou a cumprir uma decisão judicial e fornecer dados para uma investigação policial.
Em todas as ocasiões, o WhatsApp sempre deu a mesma resposta à Justiça brasileira: a empresa não pode interceptar as mensagens trocadas entre usuários do aplicativo.
Por que os bloqueios ocorrem?
O Facebook ainda não chegou a ser bloqueado no Brasil, mas, caso ocorra, o motivo será um pouco mais simples que no caso do WhatsApp. A rede social demora muito para tomar algumas atitudes coibitivas, como retirar perfis ou posts ofensivos do ar.
É evidente que existem alguns casos mais extremos, nas quais pessoas públicas são desrespeitadas. Nessas situações, os envolvidos conseguem fazer maior pressão na Justiça, ou acompanham a ação com mais proximidade e conhecimento. Assim, os processos correm mais rapidamente.
No entanto, vale destacar que diariamente perfis e posts ofensivos são feitos no Facebook. É curioso que medidas extremas tenham sido tomadas somente quando isso envolveu, de alguma forma, a Justiça Eleitoral.
A administração do Facebook precisa ser mais efetiva para atuar em denúncias de usuários. Há dezenas de relatos na internet de internautas que pediram a remoção de algum conteúdo na rede social, mas não foram atendidos. Com maior efetividade neste ponto, dificilmente o serviço ficará fora do ar no Brasil.
A situação do WhatsApp, por outro lado, é um pouco mais complicada. Em todas as ocasiões, o aplicativo foi bloqueado no Brasil porque ele era seguro demais. Essa característica é ótima para os usuários, mas ruim para a justiça brasileira, porque ela pretendia ter acesso às informações que criminosos estariam trocando por meio do aplicativo. Segundo os executivos do WhatsApp, nem mesmo eles conseguem ter acesso ao que os usuários conversam.
Existe ainda um outro entrave relacionado à lei. De acordo com o Marco Civil da Internet, provedores de aplicações de internet devem manter os registros de acesso a aplicações sob sigilo, em ambiente seguro, pelo prazo de seis meses. Só que o WhatsApp não guarda essas informações e nem tem sede no Brasil, por isso, supostamente, não teria que seguir a lei. Por outro lado, o Facebook, proprietário do aplicativo, tem sede no Brasil. São duas entidades distintas, mas a justiça brasileira entende que a lei vale para ambas.
O problema entre privacidade e segurança pública envolvendo Facebook e, principalmente, WhatsApp também acontecem em outras partes do mundo. Mas é só no Brasil que os juízes ordenam o bloqueio do aplicativo.
Claramente, a legislação brasileira ainda não está preparada para lidar com esse problema. E talvez nem mesmo o mundo esteja pronto. Vivemos a revolução da tecnologia na comunicação, mas ainda falta ajustar a segurança pessoal com a segurança pública.
No fim das contas, não vale a pena tentar disputar uma queda de braço com o congolomerado de Mark Zuckerberg. No Brasil, oito em cada 10 pessoas conectadas à internet estão no Facebook, enquanto 93% dos donos de celulares usam o WhatsApp. Definitivamente, é preciso pensar um pouco antes de tomar decisões tão extremas.
