Pela segunda vez em poucos meses, o WhatsApp foi retirado do ar no Brasil. Desta vez, era para o aplicativo ficar fora do ar por 72h, entre segunda (2) e quinta-feira (5). No entanto, a suspensão aconteceu por apenas 24h, entre segunda (2) e terça-feira (3). A decisão foi tomada no dia 26 de abril, pelo juiz Marcel Montalvão, da comarca de Lagarto, cidade do Sergipe com cerca de 100 mil habitantes.
As cinco principais operadoras do Brasil – TIM, Oi, Vivo, Claro e Nextel – foram notificadas e cumpriram a determinação judicial.
Poucos se atentaram, porém, ao motivo pelo qual o WhatsApp foi bloqueado de novo no Brasil. Ainda não é possível saber com detalhes, pois o processo corre em segredo de justiça. No entanto, não é de agora que a causa tem tramitado.
Causa do bloqueio do WhatsApp
O que originou o bloqueio do WhatsApp no Brasil foi uma investigação sobre uma quadrilha interestadual de drogas que atua no país. A Polícia Federal apura o caso, que corre em segredo de justiça, e é necessário que os responsáveis pelo aplicativo repassem informações e colaborem com o caso.
No entanto, o WhatsApp tem se recusado a divulgar informações do aplicativo, pois o conteúdo é confidencial. A situação piorou a partir do início de abril deste ano, quando o aplicativo passou a utilizar criptografia de ponta-a-ponta.
“A criptografia de ponta-a-ponta do WhatsApp assegura que somente você e a pessoa com que você está se comunicando podem ler o que é enviado e ninguém mais, nem mesmo o WhatsApp”, explica um comunicado feito pela empresa no início de abril.
Entrave
De acordo com o Marco Civil da Internet, provedores de aplicações de internet devem manter os registros de acesso a aplicações sob sigilo, em ambiente seguro, pelo prazo de seis meses. O WhatsApp, porém, não guarda essas informações e nem tem sede no Brasil, por isso, supostamente, não teria que seguir a lei.
Por outro lado, o Facebook, proprietário do app, tem sede no Brasil. São duas entidades distintas, mas a justiça brasileira entende que a lei vale para ambas.
Prisão do vice do Facebook
O processo que resultou na restrição do serviço do aplicativo foi o mesmo que gerou a prisão de Diego Dzodan, vice-presidente do Facebook para a América Latina, no início de março deste ano. A corporação responsável pela rede social também é proprietária do app.
Dzodan respondeu pela acusação feita ao WhatsApp, de que o aplicativo não estaria colaborando com as investigações da Polícia Federal. Ele ficou preso apenas por um dia.
Primeiro bloqueio
O WhatsApp foi bloqueado em todo o Brasil pela primeira vez em dezembro do ano passado. A suspensão do serviço ocorreu após determinação da justiça de São Bernardo do Campo (SP), também por conta de uma investigação criminal.
Houve, em fevereiro deste ano, outra tentativa de bloquear o WhatsApp no Brasil. Um juiz do Piauí determinou a suspensão do aplicativo, após a recusa em colaborar com informações sobre casos de pedofilia, no entanto, um recurso derrubou a decisão e nada aconteceu.
WhatsApp está ‘desapontado’
Em comunicado, o WhatsApp disse que está “desapontado” com a decisão judicial que bloqueou o serviço no Brasil. Segundo a empresa, a decisão pune mais de 100 milhões de brasileiros que dependem do serviço.
“Depois de cooperar com toda a extensão de nossa capacidade com os tribunais brasileiros, estamos desapontados que um juiz de Sergipe decidiu, mais uma vez, ordenar o bloqueio de WhatsApp no Brasil. Esta decisão pune mais de 100 milhões de brasileiros, que dependem do nosso serviço para se comunicar, administrar seus negócios e muito mais, para nos forçar a entregar informações que afirmamos repetidamente que não temos”, afirmou o WhatsApp, em nota.
Em seu perfil no Facebook, o diretor-executivo do WhatsApp, Jan Koum, também criticou a decisão tomada pela justiça de Sergipe. “Mais uma vez milhões de brasileiros inocentes estão sendo punidos porque um tribunal quer que o Whatsapp entregue informações que nós repetidamente dissemos que não temos”, disse.
Ele justifica que o uso da criptografia de ponta-a-ponta faz com que exista ainda mais segurança no aplicativo. “Quando você manda uma mensagem criptografada, ninguém mais pode ler – nem mesmo nós”, alegou Koun. Além disso, o Whatsapp não guarda os históricos das conversas nos servidores, alegou.
