À medida que os seres humanos exploram o universo, algumas agências oficiais, como as Nações Unidas e o Congresso dos Estados Unidos, julgaram prudente estabelecer regulamentos oficiais no caso de a vida alienígena ser realmente encontrada. Se os extraterrestres escolherem entrar em contato com a Terra ou os astronautas tropeçarem em civilizações alienígenas, aqui estão seis regras que deverão ser consideradas para evitar multas, prisões ou outras sanções graves.
Confira 6 passos a serem seguidos no caso de um contato extraterrestre
1. Os astronautas devem ser colocados em quarentena
O Congresso dos Estados Unidos aprovou a Lei da Exposição Extraterrestre em 1969. A lei exige que todos os astronautas que retornarem de viagens para o espaço sejam colocados em quarentena por um período de tempo para garantir que eles não, inconscientemente (ou conscientemente), tragam de volta quaisquer formas de vida alienígena. Isto foi passado pouco antes da missão Apollo 11. A NASA não estava tão preocupada com pequenos homens verdes quanto estava com germes nunca trazidos à Terra e que poderiam causar um surto.
Estranhamente, esta lei foi mal interpretada por alguns, que acreditavam que se tornou ilegal para os americanos que fariam contato com estrangeiros. Ela foi revogada em 1977 depois que várias missões espaciais bem-sucedidas da NASA mostraram que os astronautas não estavam transportando contaminantes do espaço.
2. Vida alienígena deve ser reportada à ONU imediatamente
Em 1967, as Nações Unidas criaram o tratado sobre Princípios Reguladores das Atividades dos Estados na Exploração e Uso do Espaço Cósmico, Inclusive a Lua e Demais Corpos Celestes. É muitas vezes referido como o “Tratado do Espaço Exterior”, afinal, quem vai realmente dizer todas essas outras palavras? Ele foi inicialmente assinado pela Rússia, Reino Unido e Estados Unidos, mas agora foi assinado por mais de 125 países.
O artigo V do Tratado do Espaço Exterior diz: “Os Estados Partes no Tratado informarão imediatamente os demais Estados Partes no Tratado ou o Secretário-Geral das Nações Unidas de quaisquer fenômenos que descobrirem no espaço […] que podem constituir um perigo para a vida ou a saúde dos astronautas “. Isso incluiria naturalmente a descoberta de extraterrestres.
Em 2011, a diretora do Escritório das Nações Unidas para Assuntos do Espaço Exterior, Mazalan Othman, deu um discurso no qual ela, alegadamente, disse que antes do contato ser feito com extraterrestres, a Terra deveria ter sistemas para lidar com a interação. Isto conduziu aos relatórios difundidos que Othman esteve nomeada como a “embaixadora estrangeira”. Ela negou os relatórios.
Independentemente disso, por causa do Tratado do Espaço Exterior, as Nações Unidas estarão entre as primeiras a saberem se os astronautas encontrarem vida alienígena.
3. Regras para o contato inicial com aliens
Com a observação da água líquida na superfície de Marte, a probabilidade de existir vida lá aumentou. O Tratado do Espaço Exterior proíbe a possível contaminação da vida alienígena pelos seres humanos e pela tecnologia humana. Qualquer lugar com água líquida é considerada uma “região especial”, com regras especiais para explorar essa área. Outras “regiões especiais” incluem lugares com atividade vulcânica ou cavernas.
É por isso que os rovers da Nasa não foram enviados para tirar fotos da água líquida em Marte, apesar do entusiasmo que sua existência causou. Os veículos não cumprem os padrões de esterilização para serem considerados seguros em uma missão de coleta de dados em áreas onde poderia ser possível existir diversas formas de vida.
4. Lei marítima para colonizadores espaciais
De acordo com o Tratado do Espaço Exterior – citado anteriormente -, nenhum ser humano ou nação pode possuir uma parte ou todo um planeta, uma vez que são a “província de toda a humanidade”. Com diferentes nações trabalhando na habitação de longo prazo e eventual colonização de Marte, a questão é: o que as leis se aplicam em Marte para os seres viventes lá, no caso, os extraterrestres?
A ONU tem uma declaração para isso. Em 1962, as Nações Unidas adotaram a Declaração dos princípios jurídicos reguladores das atividades dos Estados na Exploração e uso do espaço cósmico, que afirma que quem envia um foguete para o espaço manterá a jurisdição sobre ele e as pessoas dentro dele. Assim como a tripulação de um navio em águas internacionais, a tripulação de um navio em Marte seria obrigada a seguir as regras do país que o lançou. Por exemplo, os astronautas da NASA ainda teriam que seguir as leis dos EUA.
5. Aliens são pessoas, também
Em 1953, o advogado e antigo vice-presidente da Federação Internacional de Astronáutica, Andrew Haley, publicou um artigo no qual discutia a ideia de tratar alienígenas como qualquer ser humano gostaria de ser tratado, apesar de virem de algum outro lugar. Esta ideia da Regra de Ouro se expandiu para incluir a vida extraterrestre e ficou conhecida como “Metalaw” (soma de todas as regras legais que regulam as relações entre as diferentes raças do universo).
A Metalaw foi posteriormente elaborada pelo advogado austríaco Ernst Fasan. Ele a expandiu para incluir três princípios-chave:
1) Os seres humanos não devem prejudicar alienígenas.
2) Aliens e humanos são iguais.
3) Os seres humanos devem reconhecer a vontade dos estrangeiros para viverem e terem espaço seguro do que quiserem fazer.
Em outras palavras, não faça como o Will Smith no filme “Independence Day”, dando um soco no rosto de um alienígena.
6. Astronautas são enviados da humanidade
A ONU, com todas as suas regras sobre a exploração espacial, não esqueceu o velho ditado: “Você nunca terá uma segunda chance de fazer uma primeira impressão”. É por isso que a Declaração dos princípios jurídicos reguladores das atividades dos Estados na Exploração e uso do espaço cósmico incluiu uma seção em que os astronautas devem ser reconhecidos como “enviados da humanidade no espaço exterior”.
Isso leva a se perguntar se o treinamento de astronautas inclui qualquer tipo de curso de etiqueta sobre como fazer o primeiro contato sem envergonhar a humanidade. De acordo com o astronauta aposentado dos EUA, Clayton C. Anderson, o que fazer se você encontrar um alienígena não faz parte do atual programa de treinamento de astronautas da NASA.
