A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou, em segunda votação, na tarde de quinta-feira (7), um projeto de lei que proíbe o uso de canudo de plástico em bares e restaurantes da cidade e que determina sua substituição por materiais biodegradáveis.
O texto segue agora para sanção ou veto do prefeito Marcelo Crivella (PRB). Se for sancionado, o Rio se tornará o primeiro município do País a banir os canudos de plástico.
De autoria do vereador Jairinho (MDB), o projeto prevê multa R$ 3 mil aos estabelecimentos que desrespeitarem a lei – o valor será dobrado em caso de reincidência. Leandro Lyra (Novo) foi o único parlamentar que votou contra a proposta, que havia sido aprovada em primeira votação nesta quarta-feira (6).
O projeto teve apoio da organização não governamental (ONG) Meu Rio, que criou uma petição virtual para pressionar os vereadores a votar a favor da proposta. “Graças aos mais de 15 mil cariocas que pressionaram e se mobilizaram pelo fim dos canudos de plástico na cidade, conseguimos uma enorme vitória”, comemorou, em nota, o Meu Rio.
O grupo agora pede que o prefeito sancione a lei. “Vamos mostrar para o Marcelo Crivella que agora está nas mãos dele banir de vez esse material tão nocivo ao meio ambiente.” Segundo a ONG, “mais de dez países ao redor do mundo já aprovaram projetos de leis que combatem o uso de plásticos”, entre eles Índia, Bélgica, Noruega, Uruguai, Costa Rica e Panamá.
“A União Europeia se posicionou favoravelmente ao fim da fabricação de copos, canudos e embalagens plásticas. A França, por exemplo, aprovou, em julho de 2017, uma lei que proibirá a venda de talheres, copos e plásticos descartáveis que não sejam biodegradáveis até o ano de 2020”, afirmou o Meu Rio.
Ainda de acordo com a organização, plásticos representam 90% de todo o lixo flutuante nos oceanos e 90% das espécies marinhas já ingeriram produtos feitos com o material ao menos uma vez na vida.
“De acordo com estudos recentes, se mantidas as atuais condições, haverá mais toneladas de plástico do que peixes nos oceanos em 2050”, projetou a ONG.
