Mesmo após o desastre da barragem de Mariana, o Brasil mantém uma estrutura precária de fiscalização de suas barragens – o que resultou na recente tragédia em Brumadinho, na sexta-feira (25), quando uma barragem da mina Córrego do Feijão, da mineradora Vale, se rompeu.
Dados do Relatório de Segurança de Barragens de 2017, publicado no ano passado, apontam que Agência Nacional de Mineração (AMN) é responsável pela fiscalização de 790 barragens de rejeito pelo País. O trabalho de fiscalização, porém, limitou-se a apenas 211 vistorias ocorridas em 2017, o que equivale a 27% dessas instalações.
O estudo divulgado pela Agência Nacional de Águas (ANA) compila informações de todos os órgãos responsáveis por barragens. As estruturas ligadas à área mineração estão sob a tutela da ANM, que repassa relatórios sobre suas barragens à ANA.
O levantamento de 2017 traz uma lista de 45 barragens que, segundo 13 órgãos de controle, teriam situação preocupante, “por possuírem algum comprometimento importante que impacte a sua segurança”. A barragem de Brumadinho, da Vale, não aparece na relação nem mesmo é citada no relatório.
Entre os 45 empreendimentos com problemas estruturais, a ANM apresenta cinco barragens, todas em Minas Gerais, mas nenhuma delas da Vale. A reportagem procurou a ANM para obter informações sobre as fiscalizações já realizadas na estrutura da barragem que rompeu ontem, mas não obteve retorno.
Informalidade nas barragens
O cenário nacional das barragens é marcado pelo informalidade. O Brasil possuía, até dezembro de 2017, 24.092 barragens cadastradas pelos órgãos fiscalizadores. Das barragens cadastradas, apenas 13.997 (ou 58%) possuem algum tipo de ato de autorização (outorga, concessão, autorização, licença, entre outros) e estão regularizadas. Pelas informações dos órgãos reguladores, 4.510 barragens (ou 18,7% do total cadastrado) submetem-se à Política Nacional de Segurança de Barragens.
Em nota, a ANA informou que em 2017 encaminhou formulário para os órgãos fiscalizadores, que declararam as informações sobre as barragens sob sua responsabilidade.
Entenda o caso
Uma barragem da mina Córrego do Feijão, da mineradora Vale, em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte, se rompeu na tarde desta sexta-feira (25). Segundo a empresa, a área administrativa, onde estavam funcionários, foi atingida, assim como a comunidade da Vila Ferteco. Segundo o Corpo de Bombeiros, há cerca de 200 desaparecidos.
Segundo informações do site da Vale sobre as barragens da região, a barragem 1 foi construída em 1976 e tem volume de 12,7 milhões de m³. Atualmente, a barragem não receberia material, pois o beneficiamento do minério na unidade é feito à seco, ainda de acordo com o site. Para efeito de comparação, a barragem da Samarco que em 2015 se rompeu, soterrando o distrito de Bento Rodrigues e matando 19 pessoas, tinha 50 milhões m³ de rejeitos.
Em primeira análise, o Ibama afirma que a primeira estrutura receptora dos impactos seria a Barragem de Retiro Baixo, a cerca de 150 quilômetros do ponto de rompimento. A equipe do Núcleo de Prevenção e Atendimento a Emergências Ambientais do Ibama se deslocou para o local com servidores da Secretaria de Meio Ambiente do Estado de Minas.
