Filhas e sobrinhas poderão ser ‘barriga de aluguel’ no Brasil

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O Conselho Federal de Medicina (CFM) ampliou a possibilidade de cessão temporária de útero, a barriga de aluguel. A partir de agora, mulheres que não puderem levar a gravidez adiante poderão recorrer a sobrinhas ou a filhas para a gestação por substituição. A regra atual permitia a cessão temporária de útero apenas de mãe, avó, irmã, tia e prima da paciente.

A inclusão de parentes consanguíneos descendentes faz parte da resolução atualizada que deverá ser publicada nesta sexta-feira, 10, no Diário Oficial da União. A nova regra torna mais clara e amplia as possibilidades para o emprego dessa técnica. Pessoas solteiras também passam a ter direito a recorrer à cessão temporária de útero – algo que não era previsto em resoluções anteriores. Além disso, a nova regra formaliza algo já adotado na prática dos consultórios: a possibilidade de pessoas sem problemas reprodutivos recorrerem ao congelamento de gametas, embriões e tecidos germinativos.

“Hoje, mais de 30% das mulheres começam a planejar a gravidez depois dos 30 anos, quando a chance de engravidar começa a se reduzir”, afirma o coordenador da Comissão para revisão da resolução de Reprodução Assistida, José Hiran da Silva Gallo. A estratégia do congelamento também é adotada por pacientes que vão passar por tratamentos com risco de infertilidade, como quimioterapia.

O texto reduz ainda de cinco para três anos o tempo necessário para que embriões não utilizados sejam descartados pelas clínicas. O prazo vale tanto para os casos da vontade expressa dos pacientes quanto para o abandono. “Há um custo envolvido nessa manutenção. Além disso, muitos casais, depois de ter um filho, acabavam abandonando embriões ou gametas”, afirma Gallo.

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O médico especialista Giuliano Bedoschi elogia a mudança. “A manutenção por cinco anos exige investimento significativo dos pacientes, que têm de pagar anuidade para a conservação”, observa. De acordo com ele, na hora de se planejar para fazer o tratamento de reprodução assistida, pacientes acabam levando em consideração também esse gasto. “Com a redução, mais pessoas poderão recorrer à técnica”, disse.

Estudos mostram que espermatozoides congelados podem ser usados na reprodução até 30 anos depois de serem coletados. No caso de óvulos, o uso pode ocorrer até 14 anos depois da coleta. Ano passado, foram descartados pelos centros nacionais 55.381 embriões.

Revisões

A resolução do CFM sobre reprodução assistida é revista periodicamente (mais informações ao lado). Estão cadastrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) 141 serviços especializados em reprodução assistida. São Paulo, Minas, Paraná, Rio e Rio Grande do Sul são os Estados mais atuantes, com mais casos de transferência de embriões.

Gallo acredita que a nova versão também torna mais clara a regra para gestação compartilhada, usada geralmente nos casos de casais homossexuais femininos. O embrião obtido com a fecundação do óvulo de uma mulher é transferido para o útero de sua parceira.

Bedoschi considera um avanço também a mudança nas regras para doação de óvulos. O texto agora está mais flexível. Estabelece que a doadora tem de apresentar uma semelhança com a receptora, mas é algo mais genérico. A resolução anterior mencionava “compatibilidade máxima”.

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“Profissionais procuravam doadoras que tivessem até o tipo sanguíneo da receptora. O formato atual é mais amplo, refletindo justamente o anseio das pacientes nos consultórios. Muitas mulheres não fazem questão de o bebê ser semelhante”, diz Bedoschi.

Estão mantidos os prazos para a idade máxima de doador na reprodução assistida: 35 anos para mulheres e 50 anos para homens. O limite para mulheres receberem embriões é de 50 anos, mas o texto também deixa mais clara a possibilidade de exceções, como no caso de a mulher reunir todas as condições de levar a gravidez adiante.

Integrante da Sociedade Brasileira de Reprodução Assistida e membro do comitê revisor da resolução, o médico Adelino Amaral afirmou que outras exceções também podem ocorrer, como na barriga de aluguel.

“Há casos em que mulheres não têm familiares dispostos ou em condições de ceder temporariamente o útero. Nesses casos, para ter a barriga de aluguel é preciso de autorização no Conselho Regional de Medicina”, diz Amaral. “Para os casos previstos na resolução, a autorização é automática. A clínica não precisa fazer consulta.”

Preparativos

O melhor presente de casamento para Vanessa Laís Martins Alves e Thaísa Saad Vitor Alves veio dois meses depois da formalização da união. Em abril, ambas confirmaram a gravidez de Laila. “Foi quase um ano de preparativos até que fizéssemos a coleta dos óvulos e o embrião fosse implantado em Thaísa. Mas conseguimos engravidar já na primeira tentativa”, conta a empresária Vanessa

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O casal recebeu doação de espermatozoides. Foram fecundados tanto óvulos de Thaísa quanto de Vanessa. “Somos todas mães. O importante é que Laila chegará em janeiro com saúde”, diz Vanessa. José Hiran da Silva Gallo, do Conselho Federal de Medicina, afirma que a gestação compartilhada, regulamentada em 2015 e mais clara agora, era uma reivindicação antiga de casais homossexuais. “Há estudos indicando que famílias em que bebês nasceram a partir dessa técnica têm laços mais fortes”, disse.

Em São Paulo, foi com a ajuda de uma tia que uma arquiteta de 36 anos, que preferiu não se identificar, conseguiu realizar o sonho de ser mãe. Ela estava casada havia cinco anos e queria ter um bebê, mas foi diagnosticada com miomas no útero em 2012 e precisou fazer uma cirurgia. “Uma tia me procurou, se prontificando.”

Sem saída

Mas ainda há quem tenha de sair do País para buscar a prática. Após 14 anos de espera, a auxiliar administrativa Rosana Minari, de 46 anos, conseguiu ter a filha Maria Eduarda, que está com 2 meses, por meio de uma barriga de aluguel na Ucrânia. Ela conta que está na fila de adoção e tentou engravidar com fertilização cinco vezes. “Engravidei em três fertilizações, mas sempre perdia com quatro, cinco semanas (de gestação). Tentei fazer a barriga solidária com a minha cunhada, mas quando recebi um não tive um bloqueio, não tentei com mais ninguém da família.”

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Rosana utilizou o serviço de uma empresa especializada em barriga de aluguel e diz que pensa em ter o segundo filho com o mesmo procedimento. “A gente nunca desistiu de ter a nossa família. Tem gente que já desiste, mas não foi o nosso caso.”



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