Prescrição médica da Cannabis tem crescimento no Brasil

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A dona de casa Mariele Martins, de 33 anos, viaja 150 quilômetros, de Taubaté a São Bernardo, para levar a filha Laís, de 1 ano, a uma consulta com um neuropediatra. Depois de passar por outros quatro especialistas, finalmente encontrou um que não rejeitasse o único tratamento até agora que diminuiu a frequência de convulsões que a menina sofria: um óleo feito de substância extraída da Cannabis, a planta da maconha.

“O canabidiol não é milagre, mas devolveu a vida pra gente. Hoje, ela reconhece todas as pessoas da casa, assiste a desenhos, interage socialmente, brinca com o irmão”, conta a mãe. Foi logo depois do diagnóstico de Síndrome de Aicardi, uma condição genética rara e congênita, que começou a saga da família para diminuir o sofrimento de Laís. As convulsões chegavam a 70 por dia – hoje não passam de três.

A crescente demanda de pacientes como Laís pelos produtos derivados da Cannabis, os canabinoides, pressiona a classe médica. De 2015 a 2018, o número de profissionais que prescreveram canabinoides passou de 321 para 911 (alta de 183%), segundo dados da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), reunidos pela Abmedcan, entidade voltada à formação de médicos sobre o tema.

Mas a quantidade de prescritores ainda é considerada baixa se comparada à de pacientes que já receberam autorização para importar o produto: 4.236, até outubro do ano passado.

Incertezas sobre as substâncias, dificuldades de delimitar dosagens e insegurança sobre a legalidade da prática estão entre os motivos da baixa adesão. “Meus pacientes que me forçaram a buscar esse conhecimento. Fui me atualizando e chegou ao ponto em que não tinha muito onde conseguir informação, então fui para fora do País”, conta o neurocirurgião Pedro de Pierro, diretor médico do Centro de Excelência Canabinoide (CEC), voltado para a formação de médicos interessados na prescrição de derivados da Cannabis.

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A empresa é um dos grupos criados no último ano para dar cursos e palestras para médicos sobre o uso da Cannabis para fins medicinais. As formações abordam desde o passo a passo da importação das substâncias até questões jurídicas envolvidas na prescrição. Hoje, no Brasil, a Anvisa autoriza a importação do canabidiol em associação com outros canabinoides, para tratamento de saúde, mediante prescrição de profissional habilitado. É preciso justificar a opção pelo tratamento e apontar quais outras terapias foram realizadas sem sucesso.

Já o Conselho Federal de Medicina (CFM), órgão de fiscalização da prática médica, delimita que apenas três especialidades – neurologistas, neurocirurgiões e psiquiatras – podem fazer a prescrição do canabidiol para crianças e adolescentes com epilepsias refratárias (resistentes) aos tratamentos convencionais. “Isso inibe a prescrição e a gente fica desprotegido”, diz Carolina Nocetti, cofundadora da Abmedcan, outra entidade voltada para a formação de médicos.

Profissionais de diversas especialidades, como oncologistas e reumatologistas, procuram as formações e também consultoria – a ajuda pode ser até online. Listas de médicos prescritores circulam na internet e, segundo ela, há filas em consultórios desses especialistas.

“Muitos colegas dizem que não vão prescrever porque tem medo. Eles não sabem como é a metabolização, quais as implicações e interações medicamentosas que acontecem”, explica a neurologista Paula Maria Preto Mimura, que começou a estudar a substância depois que um paciente a questionou sobre o tratamento. Desde então, viu diminuir o apreço dos colegas pelo seu trabalho.

Preço do tratamento com Cannabis

Outro gargalo do tratamento é o custo. Como não é permitido o plantio da Cannabis no Brasil, a maioria dos medicamentos tem de ser importada. “Esses suplementos vêm com preços às vezes proibitivos e tem a demora e burocracia para ter acesso”, diz a médica Paula Dall’Stella, diretora científica da Associação Brasileira de Pacientes de Cannabis Medicinal. Segundo ela, todo esse cenário também desestimula colegas médicos a se aventurarem na prescrição.

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Paciente de Paula Dall’Stella, o arquiteto Marcelo (nome fictício), de 57 anos, também teve de trocar de profissional até encontrar uma que fosse aberta à terapia. Hoje, paga 186 dólares (R$ 700) na medicação por um mês em um tratamento contra problemas decorrentes de um quadro de ansiedade generalizada.

Para ele, a burocracia para solicitar a substância não foi o mais difícil. “O problema é quando chega no Brasil. Demora duas vezes o tempo que ficou em trânsito”, diz. Apesar das dificuldades, elogia o tratamento. “Me sentia como uma bala dentro do plástico. Hoje, sinto de novo a vida, sabores, prazeres por coisas básicas.”

Riscos da Cannabis à saúde

Para Salomão Rodrigues Filho, psiquiatra e conselheiro federal do CFM, o debate merece cautela. “Já sabemos os efeitos terapêuticos, mas não conhecemos os riscos (do canabidiol). Não sabemos o que vai acontecer com essa criança (submetida ao tratamento) quando estiver adulta”, explica. Segundo ele, ainda são necessários estudos mais robustos para expandir a prática médica.

A decisão pela delimitação de especialidades que podem prescrever, diz, é técnica. “Desejava-se que o médico que faz a prescrição tivesse conhecimento suficiente da doença para a qual está prescrevendo, que tivesse experiência.” Para Rodrigues Filho, não cabe sanção do conselho a médicos de outras especialidades que prescrevem as substâncias, mas orientação.

Procurada sobre a regulamentação da Cannabis para fins medicinais no Brasil, o que reduziria os preços, a Anvisa informou que o tema é discutido internamente e que esse debate envolverá a criação de um grupo de trabalho com outros órgãos antes que uma proposta seja apresentada pela agência.

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USP terá centro de pesquisa em canabinoides

A Universidade de São Paulo (USP) planeja inaugurar neste ano um Centro de Pesquisas em Canabinoides, no câmpus de Ribeirão Preto, no interior de São Paulo. O objetivo do grupo é estudar efeitos de substâncias presentes na Cannabis.

“O primeiro ensaio clínico a ser realizado será com crianças portadoras de epilepsia resistente, já autorizado pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), com o objetivo de registro do canabidiol como medicamento”, explica o professor Antônio Zuardi, do Departamento de Neurociências e Ciências do Comportamento da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto.

Segundo Zuardi, outros estudos já apontam para os benefícios do canabidiol. “Desde as primeiras pesquisas com o canabidiol ficou evidente que ele não tinha efeitos alucinógenos, sendo considerado um canabinoide inativo, na década de 1960, por não induzir os efeitos típicos da maconha”, explica.

Para ele, o número ainda pequeno de médicos que prescrevem as substâncias não deriva da falta de estudos sobre o tema. “Os efeitos ansiolíticos e antipsicóticos do canabidiol foram observados pela primeira vez por um grupo de pesquisadores brasileiros, nas duas últimas décadas do século 20, e recentemente, confirmados por ensaios clínicos realizados por pesquisadores brasileiros, ingleses e alemães”, exemplifica.

Além do canabidiol, foco das pesquisas, o centro também poderá incluir estudos sobre outros canabinoides, como o tetraidrocanabinol (THC), principal substância psicoativa encontrada na Cannabis – a responsável pelas sensações causadas pelo consumo recreativo da maconha. Hoje, o único medicamento à base de maconha aprovado no Brasil é composto por canabidiol e THC.

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