A Defensoria Pública da União (DPU) ingressou com uma Ação Civil Pública na Justiça para fazer o Banco Central (BC) suspender a confecção e a circulação da nova nota de 200 reais. Defensores alegam “falta de acessibilidade.”
O motivo é que a nova nota de 200 reais tem o mesmo tamanho da cédula de 20 reais, o que dificulta a identificação por parte de deficientes visuais.
“A inviabilização da identificação da nova cédula pelas pessoas com deficiência visual, por gerar efeitos de exclusão e prejuízo ao exercício dos direitos dessa comunidade, caracteriza discriminação por parte da Administração Pública”, segundo um trecho do documento.
A ação também pede para que a circulação da nota seja suspensa em todo o país enquanto ela apresentar o mesmo tamanho da cédula de 20 reais.
A ação foi protocolada na sexta-feira passada (9) e também assinam o documento a Defensoria Pública do Distrito Federal e a Organização Nacional de Cegos do Brasil.
A medida também prevê uma multa diária de R$ 50 mil ao BC em caso de descumprimento.
A nota de 200 reais foi lançada pelo Banco Central em 2 de setembro e na ocasião, o problema já havia sido detectado por muitas pessoas.
Em sua defesa, o órgão alegou as duas cédulas têm o mesmo tamanho porque a de 200 teve de ser produzida e lançada em um curto espaço de tempo.
O anúncio da nova nota gerou um temor de que o país voltasse a viver o famoso período de inflação do final dos anos 1980 e início dos 1990. No entanto, pode ficar despreocupado: a cédula foi criada por conta da pandemia do coronavírus, já que o uso de dinheiro em espécie aumentou no país.
O animal homenageado na cédula foi o lobo-guará, espécie nativa do Brasil. O anúncio do lançamento da nota também gerou uma série de memes e brincadeiras na internet.
