Nessa quarta-feira (14), uma conversa entre a locadora, Verônica, e o locatário, Felipe, de uma casa anunciada no site ‘Airbnb’ viralizou e se tornou um dos assuntos mais comentados do Brasil no Twitter.
A dona da casa acusa o locatário de transformar sua residência em um bordel em trocas de áudios, mas os problemas não estão nas relações sexuais com 15 pessoas, como mostra o burburinho.
Considerando as regras, Felipe estaria errado caso tivesse adentrado áreas proibidas da casa, manchado lençóis e toalhas, quebrado pertences, danificado móveis ou diversos outros danos ao imóvel que o fizessem ressarcir Verônica de forma justa, conforme impõe a plataforma de locações Airbnb. Pelo pouco que sabemos da história, ele não fez nada disso.
Em outra perspectiva, se o ato libidinoso tiver envolvido menores de idade, Felipe deveria prestar contas à Justiça. Novamente: pelos áudios vazados, nós não temos esse tipo de informação.
E não deveríamos ter nenhuma, visto que a proprietária do imóvel foi quem cometeu irregularidades contra o regulamento do Airbnb.
O que joga a culpa para o lado de Verônica nesta história é o fato de a locadora ter infringido uma das regras mais importantes da plataforma: é expressamente proibido instalar câmeras ocultas, câmeras de segurança nas áreas internas e, caso existam, o locatário deve ser informado sobre elas e avisado de que elas estarão gravando.
E o buraco é mais embaixo ainda! Filmar pessoas sem consentimento é crime previsto pelo Código Penal Brasileiro e a pena pode chegar a 6 anos de prisão.
e se gabar de consumir “uso de imagem” sem consentimento dos envolvidos. Outros casos de câmera ocultas já trouxeram problemas para quem se hospeda em Airbnb.
Mesmo quem tente alegar que Felipe esteve errado em promover aglomeração em épocas de pandemia (aí já é outra história!), ele não estava desrespeitando nenhuma regra imposta pela plataforma – que, definitivamente, nunca estabeleceu que os locatários não podem praticar sexo nas dependências do imóvel alugado.
A partir do momento que uma pessoa disponibiliza um imóvel para aluguel, em qualquer modalidade, o proprietário não tem nenhum direito de interferir no que o locatário faz lá dentro – a não ser que seja ato ilícito.
Entenda o caso
O jovem chamado Felipe convidou amigos e fez uma “suruba” para comemorar de seu aniversário nas dependências do imóvel – o que desagradou, e muito, Verônica, a dona do local, que viu pessoas nuas se relacionando sexualmente através de câmeras instaladas na área externa.
No áudio que se espalhou pela internet, é possível ouvir pelo tom de voz que ela está exaltada, dizendo que o locatário quebrou as regras do Airbnb.
“Você não pode fazer da casa da pessoa um bordel, uma suruba, que tem homem pelado, mulher pelada em tudo quanto é lugar. Você não pode fazer isso dentro do Airbnb porque isso fere as regras e você precisa saber disso. Não é assim!“, diz Verônica, aparentando estar muito brava.
No entanto, Felipe aparece em tom educado respondendo o áudio: “Houve uma falta de clareza, mas apenas da sua parte. Pelo que eu tô entendendo, você deveria ter colocado no título do seu anúncio: ‘proibido trepar no local’“.
