Dubai cria ‘corte espacial’ para disputas judiciais fora da Terra

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O governo do emirado de Dubai anunciou a criação de uma corte espacial. Ela será responsável por resolver disputas judiciais que aconteçam fora da Terra.

Embora não faça muito sentido quando pensamos na situação atual da exploração espacial e nível de acesso que os seres humanos têm, no geral, a outros lugares do universo, vale lembrar que os Estados Unidos criaram recentemente uma força militar espacial.

Os Emirados Árabes Unidos, dos quais Dubai faz parte, recentemente têm investido em exploração espacial, com uma sonda do país chegando em Marte dentro de poucas semanas.

Foi esse interesse no assunto que levou á ideia da criação de uma corte espacial, um tribunal, com base em um sistema de leis internacional, que vai avaliar ocorrências localizadas fora dos limites do planeta.

Embora pareça um tanto utópico, os defensores e criadores do projeto lembram que até pouco tempo, a exploração espacial era um assunto de países e governos que geralmente se resolviam entre si com base em diplomacia terrestre mesmo.

No entanto, esse não é o caso agora, em que temos empresas privadas diretamente envolvidas no envio de sondas e humanos para o espaço.

Dessa forma, um tribunal espacial se faria cada vez mais necessário e a iniciativa de Dubai pode ser o início de algo ainda maior.

Vale lembrar que questões jurídicas relativas ao espaço são resolvidas com base em um tratado das Nações Unidas publicado ainda em 1967, em vigor até os dias atuais.

Star Trek vem aí?

Em 2019, as Forças Armadas dos Estados Unidos criaram um novo serviço chamado de Space Force, ou Força Espacial. Ele é basicamente o braço do exército americano ligado a questões espaciais, incluindo o uso de naves e até mesmo o desenvolvimento de armamento espacial, a longo prazo.

A divisão já existia desde 1982 como parte do Comando Aéreo Espacial, submetido à Força Aérea.

Apesar das viagens espaciais ainda estarem engatinhando em termos de longa escala e acessibilidade, o mundo parece começar a dar seus primeiros passos para regulamentar e organizar a vida fora da Terra.

Cada vez mais, um futuro parecido com o de Star Trek parece ser possível, se tudo der certo, é claro.

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